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Com o objetivo de melhorar o atendimento das advogadas e dos advogados de Campinas que atuam no Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OABSP, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas esteve reunida com o Defensor Público e Coordenador Regional de Campinas, Leandro de Marzo Barreto. O encontro foi realizado na última terça-feira (07/05), em ambiente virtual.
A reunião foi solicitada pela presidente da Comissão, Eliane Stefani, e teve a participação dos membros da Comissão Maria Angela Pontes, Nelson Luis Lima de Souza, Maisa de F. Tivelli Roque, Sérgio Batista Nogueira e da colaborada da Subseção, Maria Salete.
A Comissão apresentou ao Defensor Público as principais demandas dos profissionais conveniados sobre os problemas que vem ocorrendo nos ofícios de nomeações e que ensejam um grande volume de pedidos de retificação.
Entre os pontos levantados pela Comissão e discutidos no encontro pela presidente da Comissão está a demora na análise dos pedidos de retificação, recusa e renúncia dos ofícios de nomeações.
Diante das questões relatadas, o Defensor Público informou que verificará a possibilidade de realizar um levantamento do número dos pedidos de retificações dos ofícios de nomeações e que os atrasos decorem em razão do volume de pedidos, já que a Regional Campinas abrange 63 subseções.
Para a melhoria do atendimento da advocacia conveniada, o Defensor Público se prontificou a consultar a Defensoria Pública sobre a possibilidade de criar um e-mail com regras de notificação nas situações em que o advogado enviar pedido de solicitação de retificação do ofício de nomeação.
Até que haja um retorno da Defensora sobre a criação de um e-mail específico, Leandro de Marzo Barreto orientou que as solicitações de retificações dos ofícios devem ser feitas diretamente pelo e-mail da Regional Campinas (unidade.campinas@defensoria.sp.def.br), sendo que nos casos de urgência os profissionais podem entrar em contato direto pelo telefone da Defensoria. Ele explicou ainda que nos casos de urgência na análise dos pedidos de recusas e renúncia, além do procedimento no site da Defensoria (MI) o advogado deverá também entrar em contato com a Defensoria.
Segundo a advogada Eliane Stefani, a reunião foi positiva no sentido de solucionar questões do dia a dia das advogadas e advogados conveniados. Ela agradeceu a disponibilidade do Coordenador Regional da Defensoria em atender a solicitação da Comissão. “O diálogo entre a OAB e a Defensoria é extremamente importante para que se alcance a solução dos problemas apresentados”, afirmou Stefani.
O coordenador Leandro de Marzo Barreto também agradeceu a Comissão e o excelente diálogo existente entre a Defensoria Pública e OAB.
