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Sob a organização da OAB Campinas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), com a Escola Judicial do TRT da 15ª Região, com o Instituto de Ciências do Futebol e com a instituição de ensino anfitriã, o Unisal, foi realizado em Campinas/SP nos últimos dias 16 e 17 de agosto o VI Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, evento que este ano recebeu um público aproximado de 400 participantes, entre advogados, magistrados, dirigentes e estudantes de Direito e Educação Física.
O ponta pé inicial, sob a coordenação geral do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), coordenador da ESA e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, e dos desembargadores do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, foi dado pelo Ídolo do futebol uruguaio e da torcida do São Paulo Futebol Clube, o ex-jogador e atual superintendente de relações institucionais do clube, Diego Lugano, que abrilhantou o Simpósio com importantes reflexões acerca da carreira do atleta e da necessária transição profissional.
Mesa de abertura
Além do presidente e do secretário-geral da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente, Daniel Blikstein e Paulo Braga, também estiveram presentes o presidente do TRT-15, desembargador Fernando Borges, os coordenadores-gerais do simpósio, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos, o presidente da Comissão Estadual de Direito Desportivo da Seccional Paulista da OAB, Patrick Pavan, e o anfitrião e diretor do Unisal – Campus Campinas, Marcelo Augusto Scudeler.
Também prestigiaram o simpósio os desembargadores do TRT-15 Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho (vice-presidente administrativo), Edmundo Fraga Lopes (vice-presidente judicial), José Otávio de Souza Ferreira (coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Maria Madalena de Oliveira e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, além dos juízes Renato Henry Sant’Anna (juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial) e Firmino Alves Lima (titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba).
Lançamento
O encerramento da primeira noite de simpósio contou ainda com o lançamento do livro Direito Desportivo, de autoria do Ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo e Sócio Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Palestras técnicas
O segundo dia de evento contou com a participação de renomados advogados, magistrados e dirigentes esportivos, que abordaram, em cada um dos painéis programados, temas de grande relevo no âmbito do Direito do Trabalho Desportivo.
No primeiro painel, presidido pelo desembargador ex-presidente do TRT da 15ª Região, Dr. Lorival Ferreira dos Santos, brindaram o público com palestras acerca da negociação coletiva no futebol; da profissionalização de mulheres no esporte; e das peculiaridades do contrato de trabalho do treinador, o Juiz do Trabalho no TRT da 1ª região, Marcelo Moura e os advogados Luiz Felipe Guimarães Santoro, ex-presidente do IBDD e advogado do SC Corinthians Paulista, e Luciana Lopes da Costa, Diretora do IBDD.
No segundo painel, o público ouviu atento as palavras do Ministro do TST Aloysio Correa da Veiga, acerca dos reflexos da reforma trabalhista no esporte, além das palavras sobre os reflexos das punições por doping no contrato de trabalho, do desembargador aposentado e hoje advogado, Ricardo Tavares Gehling, ambos mediados pelo Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST.
A tarde teve inicio com uma mesa redonda, mediada pelo advogado Fabricio Sousa, e composta pelos também advogados Filipe Souza, Paulo Reis e Felipe Augusto Leite, que trataram do tema “Peculiaridades e Nuances da Aposentadoria de Atletas Profissionais e Não Profissionais”.
Para fechar o evento, a última mesa contou com brilhantes exposições acerca das Tutelas de Urgência, Habeas Corpus e Liminares para Rescisões de Contratos; da Engrenagem Federativa para o Registro e as Transferências de Jogadores; e a Resolução de Conflitos retratada no Caso Scarpa. Participaram o Juiz do Trabalho das 10º Região, Marcos Ulhoa Dani, o atual Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol e ex-presidente do IBDD, Gustavo Normanton Delbin e o Diretor Jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras, André Carvalho Sica, também Diretor do IBDD, todos mediados pelo desembargador do TRT da 15ª Região, e atual corregedor da Corte, Dr. Samuel Hugo Lima.
O sucesso do Simpósio gerou extrema expectativa entre os presentes, dentre os quais brasileiros, angolanos e portugueses, para a realização de sua sétima edição, em 2019, que já é esperada por toda a comunidade jus desportiva brasileira e internacional.
O ex-jogador Diego Lugano recebeu uma placa entregue pelos coordenadores gerais do evento
Os advogados Paulo Braga, secretário Geral da Subseção; Guilherme Hansen Cirilo; presidente da Comissão da Jovem Advocacia; a vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção participaram do evento.
