Revisão de benefícios é tema de palestra em agosto
11/08/2017
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15/08/2017
No dia 26 de agosto a Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas realizará o Seminário “Direitos Humanos – Práxis, Emancipação e a Luta por Direitos”, com a participação de vários especialistas na exposição de temas da atualidade que versam sobre os direitos humanos. O evento será no Centro de Memória Operária e Popular (CEMOP) e Fábrica Ocupada Flaskô , em Sumaré (Rua Marcos Dutra Pereira, 300, Jardim São Judas Tadeu).
Com início às 10h, o seminário terá dois painéis, tendo como expositores advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores. Entre os temas estão “O lugar da mulher nas sociedades atuais”, “O controle da convencionalidade das leis” e “Diversidade sexual e direitos humanos: da opressão à luta pela emancipação”
As inscrições serão realizadas no dia e local do evento, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó. Informações pelo telefone (19) 3734-1213.
Confira a programação:
Painel I – 10h
O lugar da mulher nas sociedades atuais – Fernanda Carolina de Araújo Ifanger ( Professora, pesquisadora da PUC-Campinas, mestre e doutora em Direito pela USP)
Análise marxista dos Direitos Humanos – Flávio Roberto Batista (Professor, Doutor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo)
A consciência de classe frente à morfologia do trabalho do século XXI – Silvio Beltramelli Neto (Membro do Ministério Público do Trabalho em Campinas, professor, pesquisador da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e Doutor em Direito do Trabalho pela USP)
O controle da convencionalidade das leis – José Henrique Rodrigues Torres ( Juiz de Direito, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas, professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM).
Painel II – 14h:
O direito à resistência como direito fundamental – Pedro Pulzatto Peruzzo ( Advogado, diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção Jabaquara, mestre e doutor em Direito pela USP).
Lei nº 10.639/03: implicações teóricas e práticas – Jacqueline Damázio Armando ( Pedagoga e Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa) e Elisângela Nunes de Oliveira (Advogada e Especialista em Relações Sociais do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa)
Diversidade sexual e direitos humanos: da opressão à luta pela emancipação – Paulo Tavares Mariante (graduado pela Faculdade de Direito da UFPel, com Especialização (Pós Graduação Lato Sensu) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas, e Coordenador de Direitos Humanos do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual e da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas)
