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A Casa da Advocacia de Campinas sediou o primeiro evento do interior da Comissão Estadual de Direito de Família e Sucessões, reunindo mais de 300 pessoas que lotaram os dois auditórios da Subseção e alcançando um grande número de profissionais que assistiram as palestras em tempo real a partir da transmissão pelo facebook . O Simpósio Aspectos Práticos do Direito de Família e Sucessões, realizado na última sexta-feira (16/8), trouxe importantes temas da atualidade com um time de especialistas da área. A iniciativa da Comissão Estadual contou com a parceria das Comissões de Direito de Família e Sucessões das Subseções de Campinas e Indaiatuba.
Participaram da mesa de abertura do simpósio o presidente e a vice-presidente da Comissão Estadual de Direito de Família e Sucessões, João Ricardo Brandão Aguirre e Rogéria Andriete Coimbra Vicente; o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção, Décio Moreira; a presidente da Comissão da Subseção de Indaiatuba e também secretária da Comissão Estadual, Alexsandra Manoel Garcia; o conselheiro secional e presidente da Comissão Nacional de Assistência Judiciária, Júlio César Fiorino Vicente; a conselheira Estadual, Silvia Helena Melges; o diretor da Subseção de Campinas, Cláudio Vieira. O presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, conduziu o início dos trabalhos e deu as boas-vindas aos participantes.
O presidente da Comissão Estadual, João Ricardo Brandão Aguirre, agradeceu o apoio do presidente Daniel Blikstein e destacou a importância do simpósio para a advocacia. “A proposta da nossa gestão, absolutamente inclusiva e democrática, é trazer o Direito de Família e Sucessões para discussões que tragam algo para o nosso dia a dia. Nós advogados é que começamos a fazer a jurisprudência, é quem inicia, é do nosso peticionamento que vai sair a decisão judicial. O judiciário traz as decisões, mas é nós que temos que trazer a tese, discutir e instigar a mudança de entendimento jurisprudencial”, apontou.
Em seguida, o presidente da Comissão Nacional de Assistência Judiciária, Júlio César Fiorino Vicente, lembrou que a maioria das advogadas e advogados que atuam na Assistência Judiciária cuidam de processos da área de Família. Segundo ele “90% das ações que tramitam pela Assistência Judiciária são causas de família e estamos lutando por dias melhores para remuneração daqueles que trabalham na Assistência Judiciária. Direito de Família é a célula da nossa sociedade, se pensamos em construir um mundo melhor , precisamos iniciar pela sociedade e as questões regulatórias que ainda valem a pena investir”, disse.
Ainda na sessão de abertura do simpósio, a conselheira estadual Silvia Melges falou sobre a realização de grandes evento de capacitação fora da capital. “Campinas tem sediado diversas atividades da capital e o presidente Daniel tem sido grande anfitrião ao receber inúmeros eventos da capital, com a perspectiva do nosso presidente Caio Augusto de descentralizar e trazer para o interior atividades que outrora eram exclusivamente da capital e, quem quisesse assistir, teria que se deslocar de muito longe. Hoje podemos ver que nosso presidente tem feito uma gestão ímpar na história da advocacia”.
O presidente da Subseção agradeceu o empenho de todos os membros das Comissões de Direito de Família de Campinas e de Indaiatuba e homenageou a advocacia pela passagem do Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas, comemorado anualmente em Campinas no dia 16 de agosto. “Hoje é o Dia Municipal das Prerrogativas da Advocacia de Campinas, data da instalação do Conselho Regional de Prerrogativas, por iniciativa da Subseção e aprovado por unanimidade no legislativo municipal. Esse direito é da cidadã e do cidadão brasileiro e que muitas vezes é confundido como privilégio da profissão,mas quem é advogada ou advogado sabe o quanto isso é importante para a defesa dos interesses da pessoa, da empresa, enfim de todos aqueles que precisam acessar os órgãos públicos”, ressaltou Blikstein.
Finalizada a abertura foram iniciados os painéis do simpósio. A primeira palestra foi ministrada pelo presidente da Comissão Estadual, João Ricardo Brandão Aguirre, que falou sobre “A Investigação de paternidade e seus temas polêmicos”. Na sequência a advogada Silvia Felipe Marzagão, especialista em Direito de Família e Sucessões discorreu sobre “ Alimentos e seus aspectos controvertidos”. O terceiro painel teve como tema “Aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge e do companheiro” e foi apresentado pela advogada e secretária da Comissão Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB SP, – Daniela de Carvalho Mucilo. O quarto e último painel abordou o tema “Aspectos Notariais e registrais na partilha de bens”, com exposição do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo, Fernando Sartori.
No encerramento do simpósio o presidente Daniel Blikstein, juntamente com a vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, agradeceram os palestrantes e a participação de advogados e estudantes de Direito que puderam atualizar o conhecimento sobre a área de Família e Sucessões.
O conteúdo completo do simpósio está disponível na área de vídeos do facebook da Subseção facebook/oabspcampinas
