O Esporte além do Direito é tema de Simpósio da Comissão de Direito Desportivo
10/04/2024
TRT-15 realiza Seminário sobre os Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo e Agrotóxicos no Trabalho Rural
17/04/2024
A OAB Campinas sediou nesta semana duas atividades de capacitação para a melhoria das rotinas processuais da advocacia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando trazer mais agilidade na tramitação dos processos. Na segunda-feira (08/04) foi apresentada a palestra Balcão Virtual e Atendimentos nas UPJs e na terça-feira (09/04), UPJ e SAJ: funcionalidades e atribuições, tendo como expositores os coordenadores das Unidades de Processamento Judicial (UPJs, Leandro de Souza (1ª a 4ª Vara da Família e Sucessões) e, Deny Trakal (1ª a 4ª Varas Cíveis), acompanhados da Gestora da Movimentação de Processos Digital, Carolina Fantaccini Brito.
A realização das palestras foi uma iniciativa da diretoria da Subseção a partir questões analisadas nas correições ordinárias das Varas em Campinas, em especial quanto à classificação das petições juntadas nos processos. Na abertura a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, falou sobre a importância do evento para a melhor utilização das ferramentas virtuais do processo eletrônico. “O propósito nesses dois dias é que a gente possa trocar o conhecimento no sentido de entender as funcionalidades do sistema e ao mesmo tempo trazer nossas dúvidas, dos advogados e das advogadas, para alcançar uma maior celeridade processual”. A coordenadora da ESA Campinas, Marina Baroni, também participou da abertura dos trabalhos.
Na primeira palestra os coordenadores das UPJs explicaram o funcionamento e os procedimentos cabíveis ao Balcão Virtual, como acessar o Balcão e os serviços disponíveis como Informações sobre andamento processual e data de cumprimento, anotações de cumprimento urgente, esclarecimento de dúvidas quanto a procedimentos cartorários, entre outros. Também foram citadas questões que requerem o atendimento presencial, as solicitações recorrentes feitas por meio do Balcão Virtual, além do volume de atendimento diário.
Já na palestra do segundo dia foram tratados tópicos relacionados à UPJ e SAJ quanto ao conceito e estrutura, o Sistema SAJ e o Processo Digital, publicação e juntada automáticas, acesso aos autos, peticionamento, Mandado de Levantamento Eletrônico, arquivamento e desarquivamento. Os coordenadores também apresentaram dados referente ao volume de atendimento, a média de tempo de tramitação dos processos, tipos de peticionamento e as falhas mais comuns na classificação das petições.
Dentro do objetivo de contribuir para a melhoria do acesso e das utilização do sistema como um todo, os coordenadores das UPJs cederam o material da apresentação das duas palestras para o acesso dos profissionais da advocacia, e que podem ser baixados. Além disso, a OAB Campinas também disponibilizou as duas palestras, na íntegra, no canal da Subseção no YouTube. Todo o material pode ser acessados nos links abaixo.
Balcão Virtual e atendimentos nas UPJs
Apresentação (pdf) – CLIQUE AQUI
Vídeo: https://youtu.be/cdiyvogjHFA
UPJ e SAJ: funcionalidades e atribuições
Apresentação (pdf) – CLIQUE AQUI
Vídeo: https://youtu.be/4CFZg5kdc8M
