Diante da realidade da Reforma Tributária, sua empresa está preparada para o impacto do Split Payment ?
22/04/2025
*Ed Fortunato
Nos últimos meses o contribuinte tem se deparado com análises e cenários sobre temas tributários que impactam o custo de produtos e serviços no Brasil.
Diante das recentes aprovações da Reforma Tributária, do Acordo entre Mercosul e União Europeia e até do Tarifaço do Trump, muitos clientes e amigos me perguntam se realmente precisamos nos preocupar de imediato.
A fim de suavizar o tema tributário, o qual não é muito apreciado pelos brasileiros, vou tratar de um produto em que o brasileiro está consumindo e se acostumando a apreciar cada dia mais.
Atualmente o Vinho Nacional sofre um impacto de tributação na casa dos 50% do valor final do produto, que perde mercado para os importados.
A produção Nacional sofre com os acordos do Mercosul que beneficia a entrada de vinhos de nossos parceiros, ao mesmo ponto que eleva a tributação do produto brasileiro.
É importante lembrar ainda que, caso o acordo entre Mercosul e União Europeia seja formalizado, os vinhos da Europa, que hoje tem tributação favorecida, serão comercializados livremente na região, tornando inviável a comercialização do vinho nacional.
Com a Reforma Tributária a expectativa é que o Vinho sofra a Tributação adicional do Imposto Seletivo, o qual se aplica aos produtos de consumo e serviços que prejudicam a saúde e o meio ambiente, visando desestimular o consumo desses produtos.
Até o momento o Imposto Seletivo não tem uma alíquota fixa, deixando cada produto e serviço com alíquota distinta, conforme o grau de prejuízo que pode causar à saúde ou ao meio ambiente.
Devemos lembrar que muito além do Orgulho de Apreciar um Vinho Nacional de Excelente Qualidade, temos Atividades de Bens e Serviços, que emprega e faz a economia girar em cidades e regiões pelo Brasil.
Diante disso para manter o crescente investimento no mercado de Vinícolas Nacionais e consequentemente dos Apreciadores do Vinho Nacional é crucial classificar o vinho como alimento, deixando as regras tributárias mais favoráveis , algo que a União Europeia já fez ao seu Vinho.
*Ed Fortunato é Graduado em Ciências Contábeis com MBA em Planejamento Tributário Nacional e Internacional pelo IBDT e FIPECAF e Especialização em Valuation pela FGV. Executivo com mais de 20 anos de Experiência em Posições de Liderança a nível Global, atuando em Multinacionais como: EY, KPMG, Construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, ATENTO e SAMSUNG. Conselheiro, Palestrante e Sócio em Consultoria de Negócios.