Campinas sedia Congresso Internacional de Responsabilidade Civil
28/04/2026
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) anunciou a prorrogação das inscrições para participar da Advocacia Dativa. O convênio de assistência judiciária suplementar é uma parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
De acordo com o comunicado oficial assinado pela Comissão da Advocacia Dativa, os advogados e advogadas interessados em atuar na prestação de serviços jurídicos à população carente agora têm até as 18h do dia 5 de maio de 2026 para realizar o cadastro. A medida tem como objetivo ampliar a adesão dos profissionais e garantir a continuidade da assistência judiciária gratuita no estado.
As inscrições começaram no dia 9 de março. A parceria reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do acesso à justiça em todo o Estado.
Os inscritos poderão escolher entre diferentes áreas de atuação, conforme previsto no edital, incluindo atendimentos nas áreas cível, criminal, júri, infância e juventude, plantões e violência doméstica. A atuação ocorre de acordo com a localidade informada no cadastro e a opção selecionada no momento da inscrição.
A lista de profissionais habilitados será divulgada em junho de 2026, após a análise das informações enviadas. Todas as orientações, prazos e detalhes do processo estão disponíveis nos canais oficiais das instituições. Mais informações.
Fonte: OAB SP