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27/04/2026
Nos dias 5 e 6 de maio Campinas sediará o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil Mackenzie | IBERC, reunindo renomados juristas nacionais e internacionais para debater os principais desafios contemporâneos da responsabilidade civil.
Serão dois dias com uma ampla programação que tem como propósito fomentar o diálogo acadêmico qualificado e interdisciplinar, e promover reflexões críticas e atualizadas sobre a evolução da responsabilidade civil, suas interfaces com outras áreas do Direito e seus impactos práticos na sociedade contemporânea.
Inscrições pelo sympla
Confira a programação:
DIA 05 DE MAIO – MANHÃ
08h00m – Mesa de Abertura
Prof. Leopoldo Rocha Soares (Diretor do campus)
Reverendo Jabis Hipólito Campos Júnior (Capelão do campus)
Prof. César Augusto Ribeiro Nunes (Coordenador do curso de Direito)
Profa. Lúcia de Freitas Petrucci (Coordenadora Adjunta do curso de Direito)
Prof. Romualdo Baptista dos Santos (Presidente do IBERC)
*- Danos extrapatrimoniais na responsabilidade civil contratual
– Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Responsabilidade Civil, Constituição e Discriminação
– Prof. Leopoldo Rocha Soares (Diretor do campus)
CONFERÊNCIA INAUGURAL
10h00 – Prof. Nelson Rosenvald (Presidente Emérito do IBERC)
PAINEL 1 – Responsabilidade Civil e fundamentos contemporâneos
Presidente de mesa: Profa Benedita de Fátima Delbono e Profa. Lúcia de Freitas Petrucci (Mackenzie).
10h40 – Responsabilidade civil e LGPD
– Prof. Eduardo Tomasevicius Filho (FADUSP/IBERC)
11h00 – As Funções Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil
– Ricardo Dal Pizzol (IBERC / TJSP)
DIA 05 DE MAIO – NOITE
Painel 2 – Responsabilidade civil e novos danos
Presidente de mesa: Profa. Luciana Gonçalves de Freitas (Mackenzie e Presidente da OAB Campinas).
19h00 – Quantificação do dano extrapatrimonial
Profa. Isis Boll Bastos (IBERC )
19h20 – Responsabilidade Civil por efeitos adversos de medicamentos
Profa. Patrícia Rizzo Tomé (IBERC)
19h40 – Responsabilidade civil e violência doméstica
Profa. Daniela Braga Paiano (IBERC – UEL)
Painel 4 – Responsabilidade Civil e direito contratual
DATA 05/05 – 20h00m
Presidente de mesa: Bruno Boris (Mackenzie) e Profa. Luciana Gonçalves de Freitas (Mackenzie e Presidente da OAB Campinas) e Gabriele (Centro Acadêmico Mackenzie)
20h00 – Cláusula de não indenizar.
-Prof. Murilo Rezende dos Santos (Mackenzie/IBERC)
20h40 – Responsabilidade civil e a formação dos contratos
– Hamid Charaf Bdine (IBERC)
21h00m – Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Digital
– Celso de Faria Monteiro
21h20m – Responsabilidade civil em concessões e autorizações de exploração de ativos de infraestrutura
– Luis Felipe Silveira
ENCERRAMENTO PRIMEIRO DIA
DIA 06 DE MAIO – MANHÃ
08h30m – MESA DE ABERTURA
Os problemas e as perspectivas da despatrimonialização da reparação do dano extrapatrimonial
Profa. Thaís Paschoaloto Venturi
Painel 4 – Responsabilidade Civil e a proteção da pessoa humana
Presidente de mesa: Profa. Francesca Columbu (Mackenzie).
9h00 – Dever de autoproteção e cultura da responsabilidade
– Maria Cristina De Cicco (Camerino, It./IBERC)
9h30 – Erro médico na jurisprudência dos Tribunais
– Wendell Lopes Barbosa de Souza (IBERC / TJSP)
9h50 – Daño al proyecto de vida en el Perú: los aportes de Carlos Fernández Sessarego en la jurisprudencia
– Carlos Antonio Agurto Gonzáles (IBERC)
Painel 5 – Responsabilidade civil e desafios contemporâneos
Presidente de mesa: Prof. José Geraldo Romanello Bueno e Profa. Lúcia de Freitas Petrucci (Mackenzie).
10h40 – Responsabilidade civil por ato de terceiro
– Professor José Luiz Gavião de Almeida – FDUSP – TJSP – IBERC
11h00 – Dano existencial no Direito das Famílias contemporâneo
– Prof. Guilherme Augusto Girotto (IBERC – Mackenzie)
11h20 – Responsabilidade civil e criança ou adolescente consumidora
Roberta Densa (IBERC/FDSBC)
DIA 06 DE MAIO – NOITE
19h00 – MESA DE ABERTURA
Prof. Guilherme Augusto Girotto (IBERC – MACKENZIE)
Painel 6 – Responsabilidade Civil, família e vulnerabilidades
DATA – 19h
Presidente de mesa: Maria Clara Baroni (OAB Campinas) Jaqueline Alam IBDFAM Campinas
19h00 – A responsabilidade Parental pelo Abandono Digital
– Prof. João Ricardo Brandão Aguirre (IBERC / MACKENZIE)
19h20 – Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: Quando o Afeto Gera Dever de Reparar
– Prof. Fabiana Domingues Cardoso (IBERC)
19h40 – Responsabilidade civil e o abuso do direito
– Alexandre Dartanhan de Mello Guerra (IBERC/TJ SP)
20h00m – Responsabilidade civil e os danos processuais
– Prof. Rodolfo Vannucci (Mackenzie)
DATA – 20h30m – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa: Guilherme Augusto Girotto (IBERC – MACKENZIE)
Tema: – A dimensão do Outro na configuração da RC
– Prof. Romualdo Baptista dos Santos (IBERC)
Tema: – A RC fundada na noção de mise en danger
– Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (IBERC – FDUSP)
