Julgamento virtual: TJSP traz orientações sobre novo modelo
27/11/2025
Feriado Municipal: expediente estará suspenso na segunda-feira (08/12)
03/12/2025
A Escola Superior de Advocacia da OAB SP informa que os três cursos obrigatórios da Escola de Assistência Judiciária (EAJ), voltados à capacitação técnica dos advogados dativos conveniados com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, já estão disponíveis para inscrição no site da ESA:
Medida Protetiva à Mulher Vítima de Violência Doméstica
Os cursos têm por objetivo o aprimoramento profissional e a qualificação específica para o exercício da advocacia dativa, em conformidade com o disposto na Resolução Conjunta nº 1/2022 da OAB SP e ESA SP e na Diretriz nº 1, de 06 de novembro de 2025, que disciplina o funcionamento e a oferta dos cursos obrigatórios no âmbito do convênio ESA–Defensoria Pública.
Gratuidade para advogados conveniados dativos e Jovem Advocacia
Gratuidade para advogados conveniados dativos e Jovem Advocacia De acordo com a Diretriz, os advogados regularmente inscritos no convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública receberão bolsa integral, com isenção total do valor do curso, mediante a utilização de voucher.
Tal benefício se estende à Jovem Advocacia. Os advogados não inscritos no convênio poderão realizar os cursos mediante o pagamento do valor sugerido de venda indicado na página de cada curso.
Fonte: ESA SP