
Nota de Pesar – Dr. Ezequias Francisco de Assis, vice-presidente da OAB Itaquera
13/06/2025
TRT-15 abre inscrições para o 25º Congresso de Direito do Trabalho
16/06/2025
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou as datas do segundo ciclo de implementação do eproc, que abrangerá a competência cível, tanto no 1º como no 2º Grau. Em Campinas, sede da 4ª RAJ, a implantação do sistema está programada para 25 de agosto.
O cronograma da nova etapa foi divulgado durante reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado, realizada na última quarta-feira (11/06). Confira as datas.
2º Ciclo de Implementação Competência Cível – 1º e 2º Graus |
|
1ª RAJ – Foro Central Cível e 2º Grau |
21 de julho |
1ª RAJ – Foros Regionais |
4 de agosto |
1ª RAJ – Demais unidades da grande São Paulo |
11 de agosto |
4ª RAJ – Campinas |
25 de agosto |
7ª RAJ – Santos |
1º de setembro |
10 RAJ – Sorocaba |
8 de setembro |
9ª RAJ – São José dos Campos |
15 de setembro |
6ª RAJ – Ribeirão Preto |
29 de setembro |
2ª RAJ – Araçatuba e 3ª RAJ – Bauru |
6 de outubro |
5ª RAJ – Presidente Prudente e 8ª RAJ – São José do Rio Preto |
13 de outubro |
Dessa forma, o Tribunal de Justiça avança na transição para o novo sistema judicial. No fim deste mês, será concluído o primeiro ciclo, iniciado em 31 de março, que englobou a competência do Juizado Especial Cível (JEC), Colégio Recursal (turmas cíveis) e Cejuscs. O fluxo de implementação continuará sendo acompanhado por equipes de diversas secretarias do TJSP, com atendimentos personalizados para dirimir dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir que a mudança seja bem-sucedida. Após a implementação, novos processos deverão ser distribuídos somente no eproc. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente.
Fonte: TJSP