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A partir de 9 de março estarão abertas as inscrições para advogados e advogadas interessados em atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, por meio de convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP. A parceria reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do acesso à justiça em todo o Estado.
O período de inscrição vai até 30 de abril de 2026 e todos os profissionais interessados, inclusive aqueles que já participaram em edições anteriores, devem realizar a inscrição ou revalidação dentro do prazo, exclusivamente pelo Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: www.defensoria.sp.def.br
Os inscritos poderão escolher entre diferentes áreas de atuação, conforme previsto no edital, incluindo as áreas cível, criminal, júri, infância e juventude, plantões e violência doméstica. A atuação ocorre de acordo com a localidade informada no cadastro e a opção selecionada no momento da inscrição.
A lista de profissionais habilitados será divulgada em junho de 2026, após a análise das informações enviadas. Todas as orientações, prazos e detalhes do processo estão disponíveis nos canais oficiais das instituições. Acesse e confira o edital.
Fonte: OAB SP