Direitos Fundamentais e a livre concorrência é tema de palestra da Escola Judicial

Curso de Prática no Direito Registral Imobiliário & Regularização de Imóveis
08/07/2024
Comunicado: Escritório Compartilhado
15/07/2024
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A Escola Judicial (Ejud) da 15ª Região realiza nesta sexta-feira (12/07), realizado das 10h30 às 12h00, a palestra O Equilíbrio entre Desenvolvimento da Atividade Econômica, Livre Concorrência e os Direitos Fundamentais – Uma reflexão sobre a Proteção Social e a Jurisprudência do STF. O evento será presencial e terá como palestrante o professor de Direito da FGV, Sólon de Almeida Cunha.

A atividade é voltada para magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, estagiários e público geral, e será no auditório 1 da Escola Judicial  (Rua Barão de Jaguara, 901 – 5º andar, Centro) . A palestra é gratuita e para participar é necessário fazer a inscrição, após o cadastro no sistema Ejud15.

Link: https://sigep.trt15.jus.br/ejud/

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