Campinas inaugura a 1ª Sala de Apoio da Advocacia em unidade da Polícia Federal no Estado
19/12/2023
Anuidade: data de vencimento na parcela única ou 1ª parcela será em 25/01
11/01/2024
A Subseção de Campinas reinicia as atividades e o atendimento ao público nesta terça-feira(09/01), após o período de férias coletivas, previsto no calendário administrativo da OAB SP. Com a reabertura da Casa da Advocacia de Campinas, também reabrem os demais serviços que funcionam no prédio como o Escritório Compartilhado e a Regional da Caasp. Os serviços externos – Escritório Compartilhado instalado no prédio Central e as Salas da Ordem, também voltam ao expediente normal.
Fóruns
Nos Fóruns de Campinas, o atendimento ao público foi retomado nesta segunda-feira (08/01), sendo que no Tribunal de Justiça do Estado de Paulo (TJSP) os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões estão suspensos entre os dias 8 e 19 de janeiro, bem como a intimação de partes ou advogados, salvo quanto a medidas consideradas urgentes.
No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as audiências e sessões de julgamento estão suspensas até o dia 20 de janeiro, conforme o art. 775-A da CLT. Já os prazos processuais continuam suspensos até o dia 29 de janeiro, conforme previsto na Portaria GP-CR 015/2023.
No âmbito da Justiça Federal, os prazos processuais, bem como as audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até o dia 20 de janeiro.