I Congresso de Direito Civil da OAB Campinas: Liberdades e Vulnerabilidades

A primeira edição do Congresso de Direito Civil da OAB Campinas terá como tema central Liberdades e Vulnerabilidades e será realizado nos dias 23 e 24 de setembro (quinta e sexta-feira), reunindo mais de 20 especialistas. A programação contará com cinco painéis: Responsabilidade Civil, Contratos, Família, Reais e Sucessões. Na quinta-feira o evento será das 8h às 13h e das 19h às 21h e, na sexta-feira, das 8h30 às 12h30. O congresso será online, com transmissão ao vivo pelo zoom nos seguintes links:

23/09 (manhã) – https://oabsp-org-br.zoom.us/j/84005218293

23/09 (noite) – https://oabsp-org-br.zoom.us/j/84377803545

24/09 (manhã) – https://oabsp-org-br.zoom.us/j/89473348278

Programação

23 de setembro – MANHÃ

8h10 – ABERTURA

Caio Augusto Silva dos Santos – presidente da OAB SP
Ricardo Davanzo – presidente da CAASP
Daniel Blikstein – presidente da OAB Campinas
Luciana Freitas – vice-presidente da OAB Campinas
Mariana Baroni – presidente da Comissão de Direito Civil

9h00 – CONFERÊNCIA MAGNA

Palestrante: Giselda Hironaka  – Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Programa de Pós-graduação da FADISP, Coordenadora da área de Direito Civil em cursos de especialização, Advogada
Tema: Os herdeiros legitimários no Direito Civil contemporâneo: ampliação da liberdade de testar e proteção dos vulneráveis

10h00 – PAINEL: RESPONSABILIDADE CIVIL

Palestrante: Nelson Rosenvald – Advogado, Mestre e Doutor em Direito, professor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Tema: A Responsabilidade Civil diante da vulnerabilidade da sociedade digital

Palestrante: Roberta Densa – Advogada, Doutora em Direitos Difusos e Coletivos, mestre em Direito Político e Econômico, Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos
Tema : Proteção jurídica da criança consumidora

Debatedor: Fabricio Peloia – Advogado, Mestre em Direito, Vice-diretor da PUC-Campinas e Professor de Direito Civil
 Mediadora: Adriana Morais – Advogada, membro da Comissão de Direito Civil

11h20 – PAINEL: CONTRATOS

Palestrante: Marcos Ehrhardt – Advogado, Doutor e Mestre em Direito, professor de Direito Civil
Tema:  A vulnerabilidade do consumidor diante dos smarts contracts: estamos preparados para os novos desafios trazidos pela evolução tecnológica?

Palestrante: Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada, Doutora em Direito Civil e Mestre em Direito Privado
Tema: Contratos Existenciais e suas implicações jurídicas: limites à liberdade

Debatedor: Claudio José Franzolin – Advogado, Especialista em Direito Empresarial e Direito dos Contratos, doutor e mestre em Direito, professor na graduação e do programa de mestrado da Puc-Campinas
Mediadora: Claudia Penazzo – Advogada, membro da Comissão de Direito Civil

23 de setembro – NOITE

19h00 – PAINEL: FAMÍLIA

Palestrante: Luciana Brasileiro – Advogada, Mestre e Doutora em Direito Privado
Tema: A proporcionalidade na fixação dos alimentos

Palestrante: João Aguirre – Advogado, Doutor em Direito Civil, Mestre em Direito Civil, Especialista em Direito Processual Civil e professor
Tema: Alienação Parental e Judicialização das relações familiares

Palestrante: Luciana Freitas – Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, vice-presidente da OAB Campinas
Tema:  A convivência familiar: uma função social

Debatedora:  Mariana Baroni – Advogada. Mestre em Direito Civil, Especialista em Direito Civil e em Processo Civil, professora
Mediadora: Marcela Von Ah  – Advogada, membro da Comissão de Direito Civil

24 de setembro – MANHÃ

8h30 –  PAINEL: REAIS

Palestrante: Roberta Medina – Advogada, Doutora e Mestre em Direito, professora
Tema: Usucapião tabular e convalescença registral

Palestrante: Oswaldo Peregrina Rodrigues – Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil, consultor jurídico e professor
Tema:  Aspectos controvertidos da multipropriedade

Debatedora: Maici Barboza –  Advogada,  Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Civil Constitucional
Mediadora: Tatiana Muniz – Advogada, membro da Comissão de Direito Civil

10h00 – PAINEL: SUCESSÕES

Palestrante: Marcelo Truzzi  – Advogado, Mestre e doutor em Direito
Tema: Legítima do herdeiro necessário e a tutela de vulneráveis

Palestrante: Karina Nunes Fritz – Advogada, Doutora e Mestre em Direito Civil, professor de pós-graduação
Tema: Quem tem legitimidade para ficar com a herança digital?

Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito – Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil e Professor de Direito Civil
Tema:  Partilha de quotas de sociedade empresária em razão do divórcio e do falecimento do sócio

Debatedor: Daniela Mucilo – Advogada, Mestre em Direito das Relações Sociais, Especialista em Direito Civil
Mediador: Gabriel Brocchi – Advogado,  membro da Comissão de Direito Civil

12h00 – CONFERÊNCIA ENCERRAMENTO

Palestrante: Maria Berenice Dias – Advogada, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Pós-graduada e Mestre em Processo Civil
Tema: E quando não tem lei?