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A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Campinas vem debatendo, em reuniões virtuais, diversos temas que afetam a advocacia nesse período de quarentena. No último encontro, um dos assuntos abordados foi o procedimento das audiências telepresenciais e seus impactos para as advogadas e advogados que atuam na Justiça Trabalhista. De acordo com o presidente da Comissão, Sandro Rogério Batista Lopes, diante da pandemia, os profissionais têm enfrentado várias dificuldades.
O vice-presidente, André Amin, citou as tratativas junto ao TRT-15ª, em relação às audiências telepresenciais, e as dificuldades na realização destas audiências quanto à alteração do rito e uniformização dos procedimentos. Os membros debateram a possibilidade de as partes em comum acordo peticionarem informando que não concordam com a audiência telepresencial, e solicitando o adiamento da mesma.
Segundo o presidente da Comissão, muitos juízes têm citado essa dificuldade e retirado de pauta a audiência. “Há muitas dificuldades em realizar uma audiência de instrução como, por exemplo, a de conversar com o cliente e a possibilidade de as testemunhas estarem juntas durante a oitiva. Deixar a critério de cada juiz as definições sobre as audiências é inseguro.”, apontou.
Ainda durante a reunião foram discutidas as Medidas Provisórias nº 927 e 936 que flexibilizam as regras trabalhistas. A advogada Juliana Cristina Soares das Chagas citou os acordos de suspensão contratual de valores inferiores a três mil reais, e que foram solicitados pelos Sindicatos, sendo que em alguns casos é preciso documentos das empresas e dos últimos anos como comprovantes de pagamento das últimas contribuições.
Outro ponto levantado durante a reunião é a demanda trabalhista que provavelmente ocorrerá nos próximos meses, com reduções salariais, suspensão de contratos trabalhistas e demissões. O tema será tratado de forma mais aprofundada no próximo encontro da Comissão.
Também participaram da reunião os advogados Alanna Duro Montagner Pereira, Bruna Caroline Domingues Floch, Cátia Regina Ceratti, Lívia Cristina Ortega Marques de Toledo, Lucas Anibal Bernardo, Paulo André Megiolaro e Priscilla Coelho Cruz Sato.
