Secional disponibiliza Cartilhas sobre a Covid-19
13/04/2020
Comunicado: pagamento da anuidade parcelada em cartão de crédito também pode ser postergado
14/04/2020
A Comissão de Direito Civil da OAB Campinas realizará na próxima quarta-feira, 15 de abril, às 18h30, o II Encontro de Direito Civil, com transmissão ao vivo, trazendo mais um debate importante para a advocacia. Com o tema “Como fica a convivência familiar em tempos de Covid-19?”, o evento terá como convidado o advogado Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessões, com a mediação da advogada Marcela Von Ah de Lima Sernaglia, integrante da Comissão da Subseção.
A série de Encontros de Direito Civil está sendo realizada on line, com transmissão, ao vivo, pela internet, possibilitando a interação dos participantes. Antecedendo cada encontro a Comissão apresenta um conteúdo-base e complementar (confira os links abaixo) para enriquecer e aprofundar o debate sobre o tema central.
“Como já falamos anteriormente, a decretação da pandemia do Coronavirus no Brasil trouxe impactos diretos para o direito civil e sua aplicação, as modificações com relação aos cenários de saúde e também do nosso direito são diárias. Seguimos em quarentena em razão da pandemia do Coronavirus, mas o direito não para. A todo instante vemos surgindo medidas estatais para tentar combater os efeitos dessa trágica doença que nos assola. Com isso, nós da Comissão de Direito Civil da OAB de Campinas temos a missão de tentar abordar todas essas temáticas em nossos Encontros de Direito Civil”, afirma a presidente da Comissão, a advogada Mariana Baroni.
Ainda, de acordo com a advogada Marcela Von Ah de Lima, a Comissão tem buscado selecionar temas relevantes que contribuam com o conhecimento e possam auxiliar no exercício profissional. “Como anteriormente tratamos das influências da COVID – 19 nas relações contratuais, a Comissão de Direito Civil da OAB Campinas entendeu por bem tratar também das relações familiares afetadas, principalmente ao que tange o direito de visitas e guarda dos filhos menores enquanto a rotina dos brasileiros não retornar ao que conhecemos como normalidade”.
Sobre o tema
Os genitores devem agir normalmente conforme acordo previamente estabelecido ou determinado? O domicílio do menor poderia ser alterado em razão da peculiaridade da situação? O direito de visitas estendido aos avós deveria ficar suspenso diante da possibilidade de eventuais danos à saúde? O afastamento físico poderia ser minimizado por outros meios de comunicação de maneira efetiva? Deverá haver compensação caso um dos genitores seja preterido em época de pandemia? Qual a melhor maneira de formalizar eventuais alterações ao que foi acordado anteriormente e diz respeito ao menor? Esses são alguns dos questionamentos que serão abordados em no debate.
O advogado Conrado Paulino da Rosa é Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Serviço Social pela PUC-RS, o advogado Conrado Paulino da Rosa é presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB do Rio Grande do Sul e membro da Diretoria Executiva do IBDFAM do mesmo estado, além de professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – (FMP) e autor de obras sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação de conflitos.
Para que o debate seja aprofundado, a Comissão de Direito Civil propõe aos participantes a leitura prévia de conteúdos selecionados e disponibilizados nos seguintes links.
Conteúdo-base
Tema: Coronavírus e direito de convivência
Autor: Conrado Paulino da Rosa
Link: http://www.ibdfam.org.br/artigos/1385/Coronav%C3%ADrus+e+direito+de+conviv%C3%AAncia
Tema: Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020
Autor: José Fernando Simão
Link: http://www.ibdfam.org.br/artigos/1405/Direito+de+fam%C3%ADlia+em+tempos+de+pandemia%3A+hora+de+escolhas+tr%C3%A1gicas.+Uma+reflex%C3%A3o+de+7+de+abril+de+2020
Conteúdo complementar:
Tema: https://www.conjur.com.br/2020-abr-08/cunha-pereira-direito-familia-coronavirus-guarda-compartilhada2
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Link:
https://www.conjur.com.br/2020-abr-08/cunha-pereira-direito-familia-coronavirus-guarda-compartilhada2
Tema: Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)
Autor: Rolf Madaleno
Link:
https://genjuridico.jusbrasil.com.br/artigos/823320667/guarda-compartilhada-e-regulacao-de-visitas-pandemia-ou-pandemonio
Como participar
Para viabilizar os debates de forma online, será utilizado o aplicativo ZOOM. A cada encontro, com data e horário marcado, a Comissão divulga o link para acesso ao encontro virtual. Para que a advocacia participe, é necessário fazer o download do aplicativo (gratuito) no computador ou em dispositivos móveis nos respectivos links:
Computador: https://zoom.us/pt-pt/meetings.html
Play Store (Android) https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings
Apple Store ( iPhone): https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307
Nada data e horário, já com o aplicativo baixado, basta acessar o link da transmissão:
https://zoom.us/j/741832696
ID: 741 832 696
