V Congresso de Direito Tributário – Programação

V Congresso de Direito Tributário
Data: 27 e 28 de setembro de 2023 (quarta e quinta-feira)
Horário: 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30
Local: Casa da Advocacia de Campinas

Programação

27/09 – quarta-feira

Manhã

Painel 1: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos Tributários
Mariana Martins – Advogada – IBAT
Fabiana Brolo – Procuradora da Fazenda Nacional
Tereza Cristina de Souza Barbosa –  Advogada
Cintia  Cristina Silvério Santos – Procuradoria do Estado de São Paulo

Tarde

Painel 2: Processo Tributário – Reforma e Perspectivas
Manoel Tavares – Procurador da Fazenda Nacional – Assessor Especial na PGFN Mestre em Administração Pública pela FGV e Doutorando em Direito pela IDP
Thais de Laurentiis – Conselheira CARF Doutora e Mestre Direito Tributário USP
Cassio Scarpinella Bueno – Mestre, Doutor e Livre docente pela PUC SP, Advogado, Professor e Presidente do IBDP
Renato Lopes Becho – Juiz Federal, Livre docente pela USP e Doutor e Mestre pela PUC SP, professor
Brenno Menezes – Procurador do Município de São Paulo – Especialista em Direito Tributário

28/09 – quinta-feira

Manhã

Painel 3: Direito Tributário no STJ e STF – Julgamentos impactantes de 2023
Carlos Daniel Neto – Ex-Conselheiro do CARF, Professor e Advogado
Juliana Camargo Amaro – Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas, Especialista em Direito Tributário e Processo Civil, Advogada
Renato Siqueira – Juiz de Direito, Professor da PUC Campinas, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP
Rita Cacheffo – Advogada, Mentora do Programa Elas na Indústria da FIESP, especialista em Direito Tributário
Antônio Augusto Dias Junior – Procurador da Fazenda Nacional – Mestre em Direito Tributário pelo IBDT

Tarde

Painel 4: Reforma Tributária
Karem Jureidini Dias – Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP – Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP
José Antônio Minatel – Advogado, Doutor e Mestre pela PUC SP, Professor da PUC Campinas
Cristiano Carvalho – Advogado, Mestre pela PUC SP e Doutor pela USP, Professor IBET
Vanderson Souza – Procurador Chefe Município de Atibaia , Mestre em Direito Constitucional Processual Tributário
Inês Damaso – Conselheira do TEWA, especialista em Direito Tributário, Contabilista

Mediadores: Susy Gomes Hoffmann (presidente da Comissão de Direito Tributário), Caroline Venturini, Ana Beatriz da Silva, Rafael Mendes,  Henrique Rocha, André Luiz Rodrigues, Antônio Roberto Martins, Rosana Oliveira