23/03/2023 – Reunião Ordinária
29/03/2023II Congresso de Direito Processual Penal – Programação
17/08/2023
3º Congresso de Direito Civil da OAB Campinas
Tema central: Código Civil e suas Relações Jurídicas na Era Digital: Direitos e Garantias
Programação
24/08 (quinta-feira)
17h00 – Credenciamento
17h30 – Café de boas vindas
19h00 – Abertura
19h30 – Conferência Magna – Rodrigo da Cunha Pereira (Advogado, Doutor e Mestre, Presidente do IBDFAM)
Tema: Direitos Humanos e Fundamentais das Famílias e o CCB/2002
BLOCO I – CONTRATOS
20h00 às 21h50
Roberta Densa (Doutora e Mestre, Editora Jurídica, Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos)
Tema: Assinatura Digital: Existência e Validade dos Negócios Jurídicos
Francisco José Cahali (Advogado, Professor, Mestre e Doutor, Consultor Jurídico)
Tema: Patrimônio Digital
Karolyne Utomi (Advogada, Mestranda, Mentora e Palestrante na área de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Cidadania Digital e Desenvolvimento Humano).
Tema: Conscientização Digital nos Acordos na Era Digital
Debatedor: Fabricio Peloia (Advogado, Professor, Assistente de Direção da Faculdade de Direito da PUC – Campinas)
25/08 (sexta-feira)
08h00 – Café de Boas vindas
08h20 – Abertura
BLOCO II – REAL
8h30 às 9h50
Marinho Dembinski Kern (2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí/SP, Doutor e Mestre, Especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil)
Tema: Títulos eletrônicos no Registro de Imóveis: avanços e desafios
Daniela Mucilo (Advogada, Mestre em Direito, Diretora do IBDFAM/SP)
Tema: Direito Real de Habitação para além do modelo legal
Debatedora: Maria Conceição Amgarten (Advogada, Professora, Doutora e Mestre, Especialista em Direito Empresarial)
10h00 – Coffee Break
BLOCO III – FAMÍLIA
10h20 às 12h00
Rodrigo Toscano de Brito (Advogado, Doutor e Mestre, Conselheiro Federal da OAB/PB, Presidente do IBDFAM-PB)
Tema: Partilha de Perfis em Redes Sociais na Dissolução da Sociedade Conjugal
João Aguirre (Advogado, Doutor e Mestre, Presidente do IBDFAM/SP)
Tema: Fraude na partilha de bens com o uso de criptoativos
Flavia Oliveira (Advogada, Mestranda, Presidente da Comissão de Diversidade Racial, Povos Originários e Comunidades Tradicionais do IBDFAM)
Tema: Facilidades e Dificuldades na Manutenção da Convivência Familiar na era Digital
Debatedora: Mariana Baroni (Advogada, Doutoranda e Mestre, Coordenadora da ESA Campinas, Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Campinas)
12h00 – Intervalo (almoço)
BLOCO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL
14h00 às 15h40
Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça, Pós-Doutor, Doutor e Mestre, Parecerista, Presidente do IBERC)
Tema: Remédios Indenizatórios na Era Digital
Luciana Berlini (Pós-doutora em Direito das Relações Sociais, Mestre e Doutora em Direito Privado, Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG)
Tema: Responsabilidade Afetiva na Era Digital
Debatedores: Luciana Freitas (Advogada, Mestre, Presidente da 3ª Subseção – OAB Campinas) e Thiago Rodovalho (Advogado, Mestre e Doutor, Parecerista)
15h40 – Coffee Break
BLOCO V – SUCESSÕES
16h00 às 18h00
Priscila Agapito (Tabeliã da 29º Tabelionato de Notas da Capital de São Paulo, Diretora do IBDFAM Nacional)
Tema: Tabelionato Digital
Conrado Paulino da Rosa (Advogado, Pós-Doutor , Doutor e Mestre, Parecerista)
Tema: Planejamento sucessório dos bens digitais
Luciana Mota (Defensora Pública, Professora e Mestre)
Tema: Direitos sucessórios do embrião ainda não implantado no útero
Debatedores: Daniel Blikstein (Advogado., Doutor e Mestre, Presidente OAB/Prev-SP) e e Marcos Stefani (Promotor de Justiça, Doutor e Mestre)
18h00 – Conferência de Encerramento – Eduardo Tomasevicius Filho (Doutor em Direito Civil, Mestre em Ciências / História Social, Professor, Pesquisador)
Tema: O Código Civil e a LGPD na proteção dos direitos da personalidade
Debatedor: Leopoldo Soares (Advogado, Professor, Doutor e Mestre, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos)
