Março/Abril 2015
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Atualização
ESA lança mais um curso on-line sobre o novo código
AEscola Superior deAdvocacia (ESA)
da OAB São Paulo acaba de lançar o se-
gundo módulo de web aulas do novo Có-
digo de Processo Civil. O primeiro curso
on-line, apresentado a partir de fevereiro
teve mais de 9 mil inscrições, De acordo
comClaudio Cintra Zarif, advogado, coor-
denador de cursos da ESA e mestre emDi-
reito pela PUC SP, o objetivo do novo
módulo é discutir as principais alterações e
novidades.
Zarif destacou que a maior parte do cor-
po docente participou da elaboração do
novo Código de Processo Civil nos deba-
tes e audiências públicas realizados pela
comissão designada pelo Senado. "Os ad-
vogados e estagiários terão informações
valiosas e esclarecedoras a respeito das
Conteúdoé
dividido em
cincoweb aulas
novas regras, e principalmente da ideolo-
gia do novo CPC, nas aulas on-line", co-
mentou.
O coordenador de cursos da ESA res-
saltou ainda a importância da iniciativa para
a classe: "A realização de cursos deste por-
te é imprescindível para que os advogados
possam se atualizar e se familiarizar com o
novo texto que entrará em vigor em 2016",
disse.
Onovomódulo conta com5 aulas on-line.
As inscrições podem ser feitas, sem custo,
pelo site da ESA(www.esaoabsp.edu.br).
NúcleoCampinas
tem cursos diferenciados
ONúcleo Campinas da Escola Superior
deAdvocacia programou uma série de cur-
sos para 2015 com temas relevantes em
várias áreas do Direito, visando capacitar a
atualizar profissionais da advocacia e es-
tudantes de Direito. Os cursos já progra-
mados para os próximos meses são os se-
guintes: Curso Prático de Revisões no
RGPS (05, 06, 07, 12 e 13 demaio); Prescri-
ção e Decadência (19, 20, 26 e 27 de maio);
e Sumário de Benefício Previdenciário com
PraticaAdministrativa e Judicial (09, 10, 11,
16, 17, 18, 23 e 24 de junho).
Também já estão programados dois cur-
sos para o início do segundo semestre: Exis-
tência, Validade e Eficácia dos Contratos
(11, 12 e 13 de agosto) e Extensão emDirei-
to das Sucessões - Legítima Testamentária
e Planejamento Sucessório (18 e 19 de agos-
to e 01, 02, 15, 16, 29 e 30 de setembro).
As matrículas devem ser feitas na ESA
Campinas (AvenidaFranciscoGlicério, 1110
- 4º andar -Centro, Campinas). O núcleo é
coordenador elo advogado Cicero Marcos
Lima Lana. Mais informações podem ser
obtidas pelo e-mail:esa_03oabsp.org.br
Nova versão
do PJe
Uma numa nova versão (1.7) do Pro-
cesso Judicial Eletrônico (PJe) está
disponibilizada para todos os tribunais
do país, permitindo acesso por meio de
login e senha. Até então, o acesso era
feito exclusivamente por meio de
certificação digital. De acordo como in-
formações doComitêGestor Nacional do
PJe, a nova versão facilita o acesso e con-
Processo Eletrônico
feremaiormobilidade aos usuários. Osis-
tema permite acesso partir de login e se-
nha nos dispositivos móveis, como
tablets e smartphones, agilizando o tra-
balho dos profissionais. A nova versão
não altera as regras de segurança do sis-
tema, pois para visualizar processos ou
documentos sigilosos, assim como para
protocolar ou assinar petições, permane-
ce imprescindível o uso da certificação
digital. Ousuário que dispor de certifica-
do digital poderá credenciar o usuário e
senha pelo próprio sistema. Caso não
tenha o dispositivo, é necessário procu-
rar o tribunal para realizar o
credenciamento mediante identificação
presencial, conforme previsto na Lei
11.419/2006.
Escritório Digital
Por meio de parceria entre o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) eOABNacio-
nal está em desenvolvimento o projeto
Escritório Digital do Processo Eletrôni-
co. Representantes das duas instituições
estão analisando uma primeira versão-
teste do sistema. O projeto visa propor-
cionar aos chamados usuários externos
da Justiça uma mesma forma de acesso
ao Judiciário.Ao acessar o EscritórioDi-
gital, advogados, defensores e promo-
tores públicos poderão localizar qualquer
ação judicial de seu interesse, assimcomo
apresentar petições e recorrer de deci-
sões. Quando finalizado, o software de-
verá integrar os sistemas processuais dos
tribunais brasileiros e permitir ao usuá-
rio externo uma porta única de acesso ao
Judiciário.
