Junho/Julho 2015
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Denúncia
ComissãodePrerrogativas flagra
casodeexercícioilegaldaprofissão
Um caso inusitado levou a Comissão
de Prerrogativas da OAB Campinas a de-
nunciar e dar voz de prisão a uma
advogada que se fez passar por "juíza",
dentro da própria Casa do Advogado,
juntamente com uma dona de casa que
se intitulou "advogada". O caso ocorreu
no dia 10 de junho e foi registrado no 1º
Distrito Policial de Campinas.As duas mu-
lheres foram denunciadas por falsidade
ideológica e exercício ilegal da profissão.
A voz de prisão foi dada pelos advo-
gados Antonio Carlos Chiminazzo, presi-
dente do Conselho Regional de Prerro-
gativas, e Pedro Gonçalves Filho, presi-
dente da Comissão de Direitos e Prerro-
gativas da OAB Campinas, que aciona-
ram a Polícia Militar e a Guarda Municipal
para conduzir as duas mulheres ao 1º Dis-
trito Policial.
Segundo relato dos dois advogados,
a advogada A.P.N.S, de 40 anos, compa-
receu à sede da OAB após solicitação da
Comissão de Prerrogativas para tratar de
um processo onde ela foi citada por um
advogado. No diálogo com o presidente
da Comissão, a advogada se exaltou, iden-
tificou-se como juíza e apresentou a dona
de casa D.M. como sua advogada. Sem a
devida identificação, o advogado Pedro
Gonçalvez Filho suspeitou do comporta-
mento das duas mulheres e constatou a
prática de falsidade ideológica e exercí-
cio ilegal da profissão.
Já no 1º Distrito Policial, a dona de casa
foi liberada após ser lavrado um Termo
Circunstancial de Ocorrência (TCO), en-
Dr. AntonioCarlos Chiminazzoacompanhou
a ocorrência registrada no 1º DP
quanto a advogada que se passava por
juíza foi presa em flagrante e solta após
pagamento de fiança.
O presidente da OAB Campinas,
Daniel Blikstein, acompanhou o registro
da ocorrência na delegacia. Segundo ele,
tanto o Conselho Regional de Prerroga-
tivas como a Comissão da Subseção agi-
ram em defesa da classe e da ética. "Bus-
camos a valorização dos nossos profis-
sionais, sobretudo na defesa da ética e
das prerrogativas", destacou.
Segundo o advogado Antonio Carlos
Chiminazzo, foi apurado ainda a existên-
cia de página nas redes sociais onde a
advogada intitulava-se juíza. "Embora
seja uma profissional dos quadros da en-
tidade de classe, é nossa obrigação fis-
calizar e denunciar irregularidades, a fim
de defender o bom exercício da profis-
são, bem como proteger o cidadão que
busca na figura do advogado o acesso à
Justiça", afirmou.
Flagrante aconteceu
dentro da sede
da Subseção
