Junho/Julho 2015
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Em Foco
ÉTICA E CIDADANIA
A Campanha da OAB Campi-
nas contra a corrupção
contou
com mais um evento, realizado no
final de maio, no Salão Vermelho
da Prefeitura, reunindo especia-
listas em Direito Eleitoral e Ad-
ministrativo. Com o tema “Ética
e Cidadania no Direito Eleitoral
Brasileiro”, advogados, estagiári-
os e estudantes de Direito acom-
panharam a exposição dos advo-
gados Renato Ribeiro de Almeida
(professor de Direito Eleitoral e
Direito Administrativo da Escola
Superior de Estudos Avançados de Direito e Mestre em Direito Político e Econômi-
co pela Universidade Presbiteriana Mackenzie), Alessandro Soares (pós-Doutor e
Pesquisador pela Universidade da Califórnia – Berkeley e Mestre e Doutor em Di-
reito na UFRGS) e Frederico Alvim (pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral
e especialista em Direito Eleitoral pela Universidad Nacional Autónoma de Méxi-
co) que discorreram sobre a evolução e os aspectos da legislação eleitoral brasilei-
ra. O evento foi coordenado pelos advogados Ivan Castrese e Sarah Di Girolamo,
com a participação do presidente Daniel Blikstein.
HOMENAGEM
Durante soleni-
dade de entrega da
Carteira da Ordem
aos novos inscri-
tos, a OAB Campi-
nas prestou uma homenagem ao
advogado
Carlos Roberto
Fornes Mateucci
(dest.)
, diretor
Tesoureiro da OAB SP, falecido
no dia 18 de abril, após um aci-
dente de carro. Na abertura da ce-
rimônia, o presidente da Subseção,
Daniel Blikstein, dedicou um mi-
nuto de silêncio em memória de
Mateucci. Diante de mais de 140 novos advogados e de seus familiares que ocupavam
o auditório da Unisal, Blikstein enalteceu seu trabalho e sua dedicação. “Perdemos um
grande amigo, um advogado brilhante, um grande colaborador da advocacia e que
viabilizou o início das obras de construção da Casa da Advocacia de Campinas”.
E SOCIAL
Empresários e advogados assistiram no auditório da CPFL em Campinas, no dia
27 de maio, a palestra “e Social – Uma Visão Empresarial”, iniciativa da Câmara de
Comércio Exterior de Campinas e Região, com o apoio da OAB Campinas e Sebrae-
SP. Com o objetivo de trazer esclarecimentos sobre a nova forma de prestação de
informações ao governo federal, a palestra teve como abordagem os aspectos traba-
lhista, tributário e previdenciário e foi ministrada pelo engenheiro civil e Doutor em
Direito pela Universidade de São
Paulo,
Carlos Henrique Oliveira
(dest.)
. O eSocial é um projeto do
governo federal que vai unificar
o envio de informações trabalhis-
tas, previdenciárias e tributárias a
diversos órgãos governamentais
federais, eliminando várias das
obrigações atuais e modificando o
sistema atual que envolve o envio de
todas as informações dos trabalha-
dores aos órgãos federais.
MISSA
Advogados e familiares e católicos da comunidade lotaram a Igreja Santa Rita de
Cássia na celebração do dia do padroeiro dos Advogados, em 19 de maio. Amissa em
homenagem a
Santo Ivo
foi celebrada pelo Cônego Álvaro Augusto Ambiel e contou
com a participação do tenor e advogado Vicente Monteiro que entoou os cânticos
religiosos, acompanhado do organista, maestro, e também advogado, João Gabriel
Bertolini. A Subseção, pela sua diretoria, agradeceu a participação dos advogados
Ivan Castrese, Antonio Carlos Galvão Moura, Carla Toledo Correa e Wilson Cesca –
responsável pela organização da missa.
CONGRESSOTRT-15ª
A abertura
do 15º Congresso Nacional
de Direito do Trabalho e Processual do Tra-
balho, realizado nos dias 11 e 12de junho,
lotou o Theatro Municipal de Paulínia com
mais de 1300 pessoas. Amesa solene teve a
presença de várias autoridades, entre elas o
presidente do TRT da 15ª Região,
desembargador Lorival Ferreira dos Santos;
o prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior; o
ministroAlexandre de SouzaAgra Belmonte,
do Tribunal Superior do Trabalho; os
desembargadores FranciscoAlberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judi-
cial do TRT-15 e presidente da Comissão Organizadora do congresso, Valtércio Ronaldo
de Oliveira; o presidente do TRT da 5ª Região (BA) e do Colégio de Presidentes e
Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor); e Aloísio de Toledo
César, secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, que representou o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O presidente da OAB Campinas, Daniel
Blikstein e o presidente da Subseção de Paulínia e Cosmópolis, Dauro de Oliveira
Machado, também compuseram a mesa e representaram a advocacia. O evento debateu
temas importantes como o novo Código de Processo Civil, a automação e os acidentes
de trabalho, o direito do trabalho na Europa e naAmérica Latina, a nova Lei de Recur-
sos (Lei 13.015/2014), o princípio da preservação da empresa e o dano social.
FÓRUMDEARBITRAGEM
Cerca de 150 pessoas entre
advogados e estudantes de
Direito participaram do II
Fórum deArbitragem de Cam-
pinas, realizado no dia 7 de
maio na PUC-Campinas, no au-
ditório do Campus Central. O
evento reuniu especialistas e
teve como tema central os re-
flexos do novo Código do Pro-
cesso Civil, tendo como expo-
sitores os advogados Francis-
co José Cahali e Luciano
Benetti Timm e como
debatedores o advogado André Barabino e a professora da Faculdade de Direito da
PUC-Campinas, RenataAlvares Gaspar.Aabertura do fórum teve a participação do pre-
sidente da OABCampinas, Daniel Blikstein. O II FórumdeArbitragem foi uma realização
da OAB Campinas, por meio da Comissão de Cursos e Palestras, com o apoio do CBar -
ComitêBrasileiro deArbitragem(CBar), daCâmaraBrasileira deMediação eArbitragem, da
Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Curso Proordem.