Julho/Agosto 2014
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Ética
Comissão atua na valorização do advogado
Subseçãorecebeu
559representações
noperíododeano
O balanço das atividades da Comissão
de Ética e Disciplina da 3ª Subseçãomostra
que aproximadamente 11% das
representações contra advogados
registradas recebem parecer favorável para
abertura de processo disciplinar. Os
números revelam a seriedade do trabalho
dos advogados na análise de cada
representação e na instrução dos
procedimentos. “Temos uma equipe
voluntária comprometida e que busca, acima
de tudo, a valorização da nossa classe”,
afirmou o presidente da Comissão, Adynê
Roberto de Vasconcelos.
Formada por 44 advogados na função
de instrutores e outros 06 profissionais
como defensores dativos, todos
voluntários, a Comissão é responsável por
instruir representações disciplinares e de
realizar sessões de conciliação. As
representações são recebidas pela
Subseção, registradas por escrito pelo
representante e distribuídas entre os
instrutores, além das instauradas mediante
ofício expedido por autoridades.
Aprimeira fase do trabalho da Comissão
é notificar o advogado para
esclarecimentos preliminares. Após ouvir
o interessado, o instrutor designado faz
análise prévia de admissibilidade e emite o
parecer, propondo o prosseguimento ou
arquivamento. Em ambos os casos, o
processo é obrigatoriamente encaminhado
ao Tribunal de Ética e Disciplina, uma vez
que cabe ao TED decidir e determinar o
arquivamento da representação ou
prosseguir no procedimento já instruído.
Entre março de 2013 e março deste ano
a Comissão registrou um total de 559
representações, sendo que apenas 62
receberam dos instrutores o parecer para
prosseguimento e em 410 os instrutores
opinaram pelo arquivamento. Alguns
casos são encaminhados para outras
Subseções ou são solucionados em
conciliação entre as partes.
De acordo com o Dr. Adynê Roberto
Vasconcelos, o trabalho é árduo e requer
dedicação dos seus membros. “É preciso
se dedicar, ter conhecimento técnico, não
só do Estatuto e do Código de Ética, mas
um amplo conhecimento do Direito, e bom
senso. Não temos corporativismo e os
processos não podem ter rosto”, explicou.
A Comissão recebe uma média mensal
50 pedidos de representação, mas nem
todos são considerados como infração
ética ou disciplinar. “Há muitas
representações que após uma triagem
verifica-se que não se trata de nenhum
destas questões e, mesmo nestes casos
os instrutores dedicam seu tempo e não
deixam ninguém sem resposta”.
Ainda segundo o presidente da
Comissão, há um grande número de casos
de representação em que advogado
cometeu erro por desconhecimento do
Estatuto e do Código de Ética e não por
má-fé. Há reclamações de pessoas que
perderam o contato com o advogado e
acreditam que ele esteja se esquivando,
mas por meio da comissão constatamos
que ele apenas mudou de endereço. Nos
casos em que não há ato tipificado como
crime, a Comissão busca a conciliação.
“Existe uma grande porcentagem de
representações para prosseguimento junto
ao TED que envolvem a apropriação
indevida de valores dos clientes. Nosso
objetivomaior é amoralização da advocacia,
para que os maus profissionais, que acredito
ser umaminoria, sejampunidos, valorizando
toda advocacia que cumpre com suas
obrigações éticas”, destacou.
Membros daComisão
Advogados Instrutores:
Adhemar Della
Torre Filho, Adriana Gonçalves Serra,
Adriano Câmara Mattos, Antonio Nami
Chaib Neto, CarlaVerônica Paraizo, Carlos
Alberto Casanova Campos, Carlos
Ant.Alexandrino da Silva, CláudioAlves,
CelsoDias Batista, DaniellaCristinaCazotti
Moretti, Davi Fernando Dezotti, Denise de
Almeida Dóro, Elcio Domingues Pereira,
Eduardo Cruvinel, Fábio Roberto Cardo-
so, Francisco Marto Gomes Anselmo,
Gisele Gonzales G. Brasil Jorge, Gilberto
Tavares Guimarães, Helena deAssis Mota,
Helisa Aparecida Pavan, Inácio Luiz
Rodrigues, Jaqueline Cristina Muller
Alam, Jefferson Douglas Soares, José
Célio de Andrade, José Henrique Farah,
Juliana Mendes Bahia Malheiros, Juliana
Nunes Partinelli, Lauro Augusto Pereira
Miguel, Leonildo Ghizzi Junior, Luis Gui-
lherme Soares Maziero, Marcela Priscila
Malta Soldera, Marco Cezar Cazali, Maria
Amélia Bastia da Silva, Maria Isabel Nas-
cimento Morano, Mário Sérgio Tognolo,
MauricioA. Cocciadiferro, Roni Deivison
Gimenez, Rodrigo Zacarchenco Ciocci,
Sergio Palácio, Silvia Cassim Cavalini ,
Sueli Ap. Feriani Della Torre, Tatiane
Cristina de Melo Santos e Wanderley
Ferreira Pinto.
Defensores Dativos:
ElcioMantovanelli,
FabioGuimarãesBittencourt, José Fernando
Costa Camargo, Márcio Ap. Borges, Mar-
cos Antonio Theodoro e Milton Araújo
Amaral .
Funcionárias e estagiárias:
Aline
Resende,AdrianaVilas Boas, LauraM. Be-
zerra, Helena Nogueira Marques, Luciana
Ap. SilvaRibeiro, RosaMaria doNascimen-
to Silva, Tatiane de Limas Oliveira e Thais
Helena S. Paula.
Dr. Adynê Roberto de Vasconcelos
