Outubro de 2012
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Assuntos do Judiciário
CampinasrecebevisitadeComissãodaSeccional
Advogados da Subseção e da OAB SP buscam integração para solucionar problemas comuns no Judiciário
Os problemas comuns que ocorrem
nos fóruns em âmbito estadual e tam-
bém municipal foram alvo de reunião
realizada em Campinas entre a Co-
missão Especial de Assuntos do Po-
der Judiciário da OAB SP e a Comis-
são dos Assuntos do Poder Judiciá-
rio da Subseção. O encontro entre os
advogados das duas comissões foi
realizado no último dia 5, no auditó-
rio do Tribunal de Ética e Disciplina.
O vice-presidente da Comissão da
Seccional, Fábio Marcos Bernardes
Trombetti e os advogados Armando
Sanches e Rodolfo Ramer da Silva
Aguiar foram recepcionados pelo pre-
sidente da OAB Campinas, Sérgio
Vallim, ao lado do presidente da co-
missão da Subseção, José Carlos
Conceição e dos advogados membros
Dirce Teodoro, Maria Christina Seabra
Dutra, Gonçalves Januário da Silva,
Gersoni Aparecida Augusto e José
Antonio Cesar.
De acordo com a advogada Dirce
Teodoro, o objetivo maior do encon-
tro foi o de estreitar e manter um re-
lacionamento periódico entre as duas
Comissões, possibilitando ampliar os
conhecimentos na atuação e ativida-
des de assuntos pertinentes e cabí-
veis, incluindo resolução de proble-
mas que afligem a classe no cotidia-
no do exercício profissional.
A Comissão de Assuntos do Poder
Judiciário da Seccional paulista - pre-
sidida por Marcos da Costa -, segun-
do explicou o advogado Fábio Marcos
Bernardes Trombetti, deve somar for-
ças com a Comissão das Prerrogati-
vas. Ele avalia que o universo é am-
plo em prol do melhor entrosamento
entre o advogado e o Judiciário, e que
as providências devem ser tomadas
em conjunto.
Durante a reunião os advogados tro-
caram informações sobre os problemas
vivenciados nos fóruns, como o núme-
ro insuficiente de funcionários; a es-
trutura física de prédios e ambientes
inadequados, tanto para os advogados
como para os funcionários; a morosi-
dade no andamento dos processos; a
desativação do protocolo integrado,
entre outros. Na opinião de ambas as
comissões, essas questões devem ser
levadas e discutidas, em primeiro pla-
no, com o Juiz e Diretor do Fórum, para
providências em conjunto.
Também foi citada a cooperação
mútua entre as instituições, a exem-
plo do Termo de Cooperação Instituci-
onal - Projeto "De Mãos Dadas pela
Justiça", celebrado entre OAB SP e
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, para a realização de mutirão
que contribuirá na agilização das ta-
refas simples dos cartórios e,
consequentemente, no trâmite dos
processos de 1ª Instância.
Fábio Trombetti informou que está
sendo proposta, junto a presidência
da OAB SP, uma pesquisa modelo de
satisfação, objetivando obter informa-
ções dos advogados sobre assuntos
relacionados às atividades da classe
junto ao Poder Judiciário e disse que
a pesquisa também deverá abranger
a Subseção de Campinas.
O advogado Rodolfo Ramer expli-
cou ainda que está auxiliando na
transformação do processo físico para
o digital na OAB SP, e sugeriu que
seja indicado um advogado colabora-
dor a fim de dar suporte aos advoga-
dos locais, ou mesmo por meio de
cursos a serem realizados, já que o
processo eletrônico é irreversível.
"
Esse foi o primeiro passo e novas
reuniões poderão ser realizadas en-
tre as Comissões, objetivando o co-
nhecimento e atuação do advogado
com o judiciário, preservando os di-
reitos e deveres de cada um", afirmou
a advogada Dirce Teodoro. O presiden-
te da Comissão da Subseção, José
Carlos Conceição, considerou o en-
contro bastante proveitoso, principal-
mente porque a Comissão campineira
foi criada há poucos meses e a expe-
riência do trabalho já consolidado na
Seccional paulista contribui para os
projetos que começam a ser desen-
volvidos pelo grupo na OAB Campinas.
O advogado Fábio Trombetti faz explanação sobre
atuação da Seccional; ao lado, o presidente Vallm
e os membro da Comissão local
Prazos serão suspensos no
Fórum de Hortolândia
Entre o período de 19 de novem-
bro a 19 de dezembro os prazos pro-
cessuais serão suspensos no
Fórum Distrital de Hortolândia.
Durante esse período de 30 dias
também não haverá expediente,
conforme autorização já publicada
no Diário Oficial na seção do Judi-
ciário paulista. A medida é neces-
sária para viabilizar a mudança do
endereço atual para o prédio recém
desocupado da Câmara Municipal
que passará a funcionar no prédio
construído no Parque Gabriel.
O prédio do Legislativo abrigará
provisoriamente o Fórum de
Hortolândia, até que o novo prédio
do Judiciário seja construído. Se-
Mudança
gundo o presidente da 234ª
Subseção, Luis Leite de Camargo,
as instalações da Câmara possu-
em melhores condições estrutu-
rais para abrigar temporariamente
o Fórum, com corredores mais lar-
gos e uma sala da OAB com quase
60
metros quadrados, melhorando
as condições de atendimento à
classe, já que a sala atual possui
apenas 18 metros quadrados.
O prédio da Câmara, no Reman-
so Campineiro, terá celas e rece-
berá outras adaptações necessári-
as para as instalações do Poder
Judiciário, com adequações de di-
visórias e link do sistema de
informatização.
