Junho 2013
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Institucional
Comissãode Prerrogativas é recebida
pelopresidentedoTRT-15ª
Tribunal terá
Núcleo deGestão e
Execução
A instalação doNúcleo deGestão e Exe-
cução (NGE) no âmbito do Tribunal Regio-
nal do Trabalho da 15ª Região foi um dos
temas debatidos durante reunião realizada
entre a presidência do Tribunal e a Comis-
são de Direitos e Prerrogativas da 3ª
Subseção. No encontro foram tratados vá-
rios assuntos que visam a melhoria do aten-
dimento aos profissionais que atuam na
Justiça Trabalhista.
De acordo com o provimento 02/2013,
publicado em fevereiro deste ano, serão ins-
talados oito Núcleos Regionais de Gestão
de Processos e de Execução do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo
um por circunscrição, destinados à concili-
ação e a gestão de processos que se en-
contrem na fase de execução.
Os núcleos substituem os Grupos de
Apoio à Execução (GAEX). Cada núcleo
contará com pelo menos um juiz, um escre-
vente, um oficial de Justiça e dois estagiári-
os. A nova estrutura de conciliação deverá
funcionar no FórumTrabalhista. De acordo
com o advogado Antonio Carlos Galvão
Moura, a Comissão foi convidada a partici-
par dos estudos para instalação dos núcle-
os que deve ocorrer a partir do segundo
semestre.
Além do presidente do Tribunal,
desembargador FlavioAllegretti de Campos
Cooper, também participaram o
desembargador Claudinei ZapataMarques,
o Juiz Auxiliar da Presidência, Jorge Luis
Costa e os procuradores do Ministério do
Trabalho, Elival da Silva Ramos e Fernando
Franco.
Pela OAB Campinas, a reunião teve a
presença do advogadoWalmir Difani, dire-
tor da Subseção; do coordenador Regional
de Prerrogativas, Antonio Carlos
Chiminazzo; do presidente da Comissão de
Prerrogativas daOABCampinas, Álvaro da
Silva Trindade e dos membros da Comis-
são, os advogados Antonio Carlos Galvão
Moura, Cesar de Oliveira Castro, Daniela
Martins Calcagnolo, EdsonCarneiro Junior,
Kleber Saloti deAlmeida, Edison Francisco
de Oliveira, Pedro Gonçalves Filho,
Edmundo Pontoni Machado e DirceuAdão.
PJe
No encontro também foi tratada a ques-
tão do processo judicial eletrônico. O
desembargador FlavioAllegretti de Campos
Cooper informou que em Campinas o PJe
deverá entrar em operação em meados do
mês de agosto e, para isso, já estão sendo
instalados 350 computadores para atendi-
mento da demanda. Para auxiliar os advo-
gados sobre o funcionamento do sistema,
serão oferecidos cursos de treinamento
sobre processamento eletrônico aos ad-
vogados. Além disso, o site do TRT-15ª já
conta com uma página (portal.trt15.jus.br/
pje-jt) com todas as informações sobre o
sistema, alémdo telefone 0800 777 4344.
De acordo com o presidente da Comis-
são, Álvaro da Silva Trindade, outro assunto
importante foi a definição de reuniões entre
os membros da Comissão com a
Corregedoria do Tribunal sobre o atendi-
mento de advogados no Forum Trabalhis-
ta, identificação de eventuais problemas em
algumas Varas na busca de entendimento e
melhoria dos serviços e do próprio relacio-
namento entre juízes e advogados.
Advogados foram recebidos pelo desembargador
Flávio Alegretti de Campos Cooper
Com o intuito de estreitar a relação entre
a OABCampinas e as instituições públicas,
o presidente Daniel Blikstein e os advoga-
dos José Martins e Tiago Barbosa Romano
- presidente e vice-presidente da Comissão
de Assuntos Previdenciários e Seguridade
Social - estiveram reunidos com o gerente
executivodo INSSemCampinas,OdairMar-
cos Cremasco.
Na visita, realizada no dia 6 de junho,
Blikstein destacou que a entidade de classe
vembuscando uma aproximaçãomaior com
as instituições em que há a atuação da ad-
vocacia, objetivando fortalecer o caráter
colaborativo e a qualidade no atendimento
aos profissionais que necessitam dos servi-
ços do órgão em suas rotinas de trabalho.
OAB Campinas faz visita protocolar ao INSS
PrevidênciaSocial
Comissão se reúne com o gerente do INSS
De acordo comBlikstein, o gerente executi-
vo foi bastante receptivo. "Essa aproxima-
ção abre caminho para o diálogo na busca
de soluções para as dificuldades
vivenciadas pelos advogados que atuam na
área", pontuou o presidente da Subseção.
Sidney Luiz Bichir/TRT-15
