Fevereiro 2014
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Conquista
Convênio viabiliza reabertura
do Protocolo Central
Iniciativaé
resultadode
convênioinédito
O Protocolo Central da Justiça Estadual
voltará a funcionar no centro de Campinas.
A retomada do serviço - desativado emme-
ados do ano passado - representa uma im-
portante conquista da diretoria da
Subseção, emprol da advocacia campineira.
O protocolo será reaberto no centro da ci-
dade, por meio de um convênio inédito no
Estado de São Paulo, firmado entre a OAB
Campinas e o Tribunal de Justiça do Esta-
do de São Paulo.
Segundo o presidente da Subseção,
Daniel Blikstein, a retomada do serviço foi
fruto do diálogo entre as duas instituições.
"Desde junho do ano passado estávamos
pleiteando a reabertura do protocolo e le-
vamos a sugestão de ter uma gestão com-
partilhada, por meio de convênio", explica.
Em razão da mudança das Varas do Júri
para a Cidade Judiciária, no próximomês, e
a previsão de que o prédio seja destinado
à Justiça Eleitoral, o Protocolo poderá fun-
cionar no FórumCentral ou na própria sede
da OAB Campinas. Segundo Blikstein, a
OAB está em
contato com o
novo presidente
do Tribunal,
desembargador
Renato Nalini,
para a instalação
dos programas
n e c e s s á r i o s
para o funciona-
mento do servi-
ço e a recepção
das petições in-
termediárias.
A ideia do
convênio foi
uma proposta apresentada pelo presidente
daOABCampinas aoTJSP, em julho do ano
passado, logo após o fechamento do Proto-
colo que funcionava no prédio do Fórum
Central. Na ocasião, o então presidente do
TJSP considerou a proposta viável e enca-
minhou o projeto para estudos. A iniciativa
também teve o apoio daOABSP, pelo presi-
denteMarcos da Costa, que juntamente com
O pre
l
Dr. Daniel Blikstein e o desembargador Ivan Sartori
a Subseção, solicitou ao TJSP uma solução
para a retomada do Protocolo Central.
De acordo com o convênio assinado no
final do ano passado, pelo então presiden-
te do TJSP, desembargador Ivan Sartori, o
Protocolo Integrado prevê um sistema de
parceria com incumbências de ambas as
partes para o seu funcionamento. À
Subseção caberá a disponibilização de fun-
cionários para o protocolo e que estão pres-
tes a iniciarem o treinamento que será apli-
cado pelo próprio Tribunal.
A reabertura do serviço beneficiará os
advogados e, por conseguinte, os
jurisdicionados. Segundo levantamento da
OABCampinas, a região central abriga cer-
ca de 3.500 escritórios de advocacia, e que
reúnemmais de 5 mil profissionais. "Sem o
atendimento no centro, os advogados têm
que se deslocar cerca de dez quilômetros
até a Cidade Judiciária ou na Vila Mimosa.
Sem dúvida nenhuma, em uma cidade do
porte de Campinas, o Protocolo no centro
da cidade é um grande benefício para a ad-
vocacia", explica.
