Fevereiro 2014
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Projeto de Lei
OAB Campinas reforçapedido
de novas Varas para Campinas
Municípioficoude
foradoPLquecria
390VarasnoEstado
A diretoria da OAB Campinas encaminhou novo ofício ao presiden-
te da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Samuel
Moreira, solicitando empenho dos deputados paulistas na apresenta-
ção de emendas ao projeto de lei que cria 390 Varas da Justiça Estadual
no Estado de São Paulo. No documento, o presidente da Subseção,
Daniel Blikstein, reforça o pedido feito no ano passado, aos deputados
estaduais por Campinas.
O PL 54/2013 prevê a
criação de 390 Varas e cartóri-
os, além de novos cargos de
juízes, no entanto, o projeto
não contempla novas varas
para Campinas. Segundo
informações da Assembleia
Legislativa, já foram apresen-
tadas 61 emendas ao projeto,
mas nenhuma inclui o município de Campinas.
A reivindicação da OAB Campinas já havia sido apresentada em abril
do ano passado, quando deu entrada na Assembleia Legislativa o
primeiro projeto para a criação das novas varas, sendo o mesmo
posteriormente substituído pelo PL 54/2013 com alterações. Na ocasião
a OAB Campinas enviou ofício aos deputados. "O número de Varas em
Campinas é insuficiente, a estrutura da Justiça Estadual está aquém das
necessidades, em prejuízo ao jurisdicionado, aos advogados e a própria
celeridade da Justiça", afirma.
Veja ao lado a íntegra do ofício.
Violência
SubseçãoeOABSPacompanhamapuraçãodachacina
As Comissões de Segurança Pública
da Secional e da OAB Campinas acom-
panham de perto o desenrolar das in-
vestigações dos 12 homicídios que ocor-
reram no mês de janeiro, em Campinas,
em um intervalo de apenas cinco horas.
Os crimes foram registrados entre a noi-
te do dia 12 e madrugada do dia 13, nas
regiões do Campo Grande e Ouro Verde.
Pelo número de mortes, o caso foi ca-
racterizado como chacina e ganhou re-
percussão nacional.
No dia 24 de janeiro, o presidente da
OAB Campinas, Daniel Blikstein e o vice-
presidente, Marcelo Valdir Monteiro, re-
ceberam, na Casa do Advogado, o presi-
dente Arles Gonçalves e o secretário Ge-
ral da Comissão de Segurança Pública da
OAB SP, Valdemir Lucena. Na reunião,
que também teve a participação do presi-
dente da Comissão de Segurança Públi-
ca da Subseção, Cláudio Ferrari, e da pre-
sidente da Comissão de Direitos Huma-
nos, Raquel Tamassia Marques, os ad-
vogados debateram a importância do
acompanhamento da entidade de classe
dos advogados.
Em seguida, o grupo deixou o prédio
da Subseção e seguiu para a sede da
Polícia Civil em Campinas, onde mante-
ve um encontro com o diretor do Depar-
Os advogados da Seccional Valdemir Lucena e Arles Gonçalves, Daniel Blikstein,
Raquel Tamassia Marques, Marcelo Valdir Monteiro e Cláudio Ferrari
tamento de Polícia Judiciária de São Pau-
lo Interior - Deinter-2, delegado Licurgo
Costa.
Durante o encontro a OAB se dispôs
a fazer o acompanhamento de depoimen-
tos das testemunhas. Viemos para nos
colocar à disposição para acompanhar
as investigações", afirmou o advogado
Arles Gonçalves. Para o presidente da
OAB Campinas, Daniel Blikstein, "é pre-
ciso investigar, com rapidez e lisura, a
sociedade espera uma resposta", ava-
lia. "Nossa expectativa é de que a polí-
cia consiga apurar o ocorrido com rapi-
dez e segurança, para que crimes assim
não voltem a ocorrer em nossa cidade",
opina o vice-presidente, Marcelo Valdir
Monteiro.
Acesso à investigação
Poucos dias após a chacina, a OAB
Campinas iniciou os primeiros contatos
junto às autoridades para acompanhar a
apuração dos crimes. A presidente da
Comissão de Direitos Humanos, Raquel
Tamassia Marques, também reforça a im-
portância do acompanhamento dos tra-
balhos. Segundo ela, a intenção é de
acompanhar os depoimentos e a busca
de provas, garantir a lisura, sem julga-
mentos precipitados, e também a puni-
ção dos culpados.
