Fevereiro 2014
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Assistência Judiciária
Homologado novo convênio
entre a OAB SP e a Defensoria
Campinas temmais
de 1.000 advogados
inscritos
Com mais de 37 mil advogados inscri-
tos em todo o Estado de São Paulo, en-
trou em vigor no começo de fevereiro o
novo convênio de Assistência Judiciária,
firmado entre a OAB SP e a Defensoria
Pública do Estado. Do total de inscritos
que atuarão no convênio, 12 mil represen-
tam novas adesões. Em Campinas, cerca
de 1.000 profissionais já atuavam no con-
vênio anterior e, segundo a presidente da
Comissão de Assistência Judiciária da
OAB Campinas, Eliane Stefani, a expecta-
tiva é de que esse número tenha crescido
Dra. Eliane Stefani: Comissão vai
orientar os profissionais
de forma significativa.
A advogada explica que a Comissão está
atenta às mudanças, especialmente em re-
lação aos trâmites das certidões de hono-
rários, para evitar que os advogados dei-
xem de receber. "Como se trata de novo
convênio, sabemos que haverá dúvidas e
a Comissão, bem como o setor de Assis-
tência Judiciária na Casa do Advogado,
estão prontos para atender os profissio-
nais e sanar as dificuldades iniciais", afir-
ma Eliane Stefani.
O presidente da Seccional, Marcos da
Costa, avalia que o novo convênio traz
avanços e mais seguranças para os pro-
fissionais. Segundo ele, "o novo Convê-
nio de Assistência Judiciária é importante
marco do primeiro ano de sua gestão. "Des-
de 2007, o Convênio vinha se mantendo
com base emmedidas judiciais. Consegui-
mos chegar a uma nova proposta, de cin-
co anos de vigência, com grandes avan-
ços para os advogados", disse.
Novos profissionais
Para o presidente da Comissão de As-
sistência Judiciária da OAB SP,Alexandre
Ogusuko, o número de advogados que
aderiu ao novo convênio é bastante posi-
tivo. "Tivemos 12 mil novos advogados
que aderiram e fechamos o total de inscri-
ções com quase 38 mil. De um lado, temos
a juventude que se inscreve em começo
de carreira e, de outro, aqueles advoga-
dos que têm perfil de prestar assistência
judiciária e permanecem no Convênio",
afirma.
Na avaliação de Ogusuko, 2014 será o
ano para experimentar e conhecer o novo
Convênio, trabalhar os ajustes necessári-
os e estabelecer um canal direto com entre
os advogados inscritos. "A OAB SP fará
acompanhamento, prestando serviço so-
bre as dúvidas e necessidades da Advo-
cacia, que surgirão dentro do Convênio",
pontua.
(Com informações da OAB SP)
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