Setembro de 2012
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JORNAL DA ORDEM
Publicação oficial da 3ª
Subseção Campinas da OAB-SP
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Sérgio Carvalho de A. Vallim Filho
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Jornalista responsável:
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Nossos contatos
Expediente
Editorial
As recentes vitórias e avanços em
prol da advocacia de Campinas
Eleições
A OAB SP editou a Resolução da
Diretoria nº 01/2012, que define os in-
tegrantes da Comissão Eleitoral que
trabalhará no processo de eleição dos
novos conselheiros seccionais e fede-
OAB e Você
rais, diretores seccionais, de
subseções e da CAASP (Caixa de As-
sistência aos Advogados de São Pau-
lo), cujo pleito acontecerá no dia 29 de
novembro. O advogado José Urbano
Prates - que já presidiu o Tribunal de
Passadas as festas da advocacia
no mês de agosto, onde além do nos-
so tradicional Baile - este ano come-
morando nossos 80 anos de
subseção - e a continuação por mais
um ano das homenagens aos nossos
colegas decanos (grandes advogadas
e advogados de Campinas) tivemos
também grandes vitórias e avanços
para a advocacia campineira (ou
campinense para muitos). A primei-
ra e monumental importância diz res-
peito a descentralização do Tribunal
de Prerrogativas da Seccional
Paulista. Um sonho do presidente
afastado Luiz Flávio Borges D´Urso
que foi concretizado pelo presidente
em exercício e grande administrador
de nossa Seccional, Dr. Marcos da
Costa.
Também vale aqui lembrar os es-
forços incessantes
para que fôssemos
a sede deste novo
Tribunal, dos Drs.
Daniel Blikstein,
presidente do Tri-
bunal de Ética de
Campinas e Con-
selheiro Estadual
e do Dr. Carlos
Chiminazzo, presidente tanto da Co-
missão local como da Coordenadoria
Regional de Prerrogativas. O traba-
lho conjunto de ambos para trazer
este novo Tribunal Regional foi fun-
damental. Isso significa dizer que, a
partir de agora, todos os pleitos de
desagravo de colegas que tiveram
suas prerrogativas aviltadas por au-
toridades de uma maneira geral se-
rão julgados aqui em nossa cidade,
dando maior agilidade nos julgamen-
tos e fazendo com que o aviltador
pense muito antes de novamente vir
a praticar atos contra nossas prerro-
gativas.
Outra vitória de somenos impor-
tância foi a obtida pela nossa Comis-
são de Prerrogativas local, obtida jun-
to ao Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região. Nossa Comissão lide-
rada, mais uma vez, pelo Dr.
Chiminazzo com o acompanhamento
de outros colegas e com o apoio do
Dr. Walmir Difani, nosso diretor te-
soureiro, advogado militante na jus-
tiça laboral, obtiveram significativa
Ética e Disciplina da OAB SP - foi no-
meado presidente da comissão, que
também tem como membros João de
Sá Teixeira Neves, José Nuzzi Neto,
Lais Amaral Rezende de Andrade e
Romeu Gonçalves Bicalho.
“....na busca de
melhorias da
Justiça Estadual...”
alteração no procedimento de levan-
tamentos judiciais (guias e alvarás
judiciais). Tal vitória, capitaneada por
meio de alteração de um provimento
do TRT (Prov. GP-CR 05/2012) trará
aos advogados menos dificuldades
para tais levantamentos, gerando
uma diminuição de tempo para reali-
zação dos mesmos, e evitando idas e
vindas desnecessárias para os cole-
gas que tanto "lutam" contra o tem-
po para poder trabalhar com mais dig-
nidade, bem como maior
tranquilidade quanto ao próprio co-
lega efetuar / efetivar os saques.
Também, continuamos caminhan-
do na busca de melhorias da Justiça
Estadual e da Justiça Federal Co-
muns em Campinas. Isto porque,
quanto à Justiça Estadual, a OAB
Campinas e a Seccional, continuan-
do o pleito de au-
mento do número
de juízes e de
s e r v e n t u á r i o s ,
melhorias nos
atendimentos aos
colegas, maior
capacitação dos
funcionários e
substituição do
parque tecnológico (computadores,
redes, impressoras, copiadoras,
etc...), foram até o presidente do Tri-
bunal de Justiça, em recepção reali-
zada na Cidade Judiciária, e deixa-
ram absolutamente claro na frente
de todas as autoridades lá convida-
das que o "muito" feito neste semes-
tre ainda é pouco para a Justiça de
Campinas. E, neste encontro, foi su-
gerido pelo Dr. Daniel Blikstein, que
representava o presidente da
Seccional paulista, Dr. Marcos da
Costa, a realização de reuniões de
trabalho mensais ou bimestrais en-
tre OAB Campinas e diretoria e juízes
de Campinas para discussão de to-
dos os problemas acima citados. Tal
proposta foi vista com bons olhos
pelo presidente do Tribunal de Jus-
tiça - que determinou naquele mo-
mento ao diretor do Fórum - que pro-
videnciasse a consecução de tal pro-
posta. E, neste diapasão, vamos con-
tinuar "cobrando" e exigindo a
melhoria nos serviços.
Já no âmbito da Justiça Federal
também tivemos grandes avanços na
melhoria dos serviços na reunião re-
alizada com o presidente do Tribunal
Regional Federal. Nesta reunião -
cujos detalhes estão nesta edição do
nosso jornal - a OAB Campinas foi
em busca de dois pleitos: a vinda de
Turmas Recursais para o Juizado Es-
pecial Federal e a efetivação da cons-
trução da nova sede da Justiça Fe-
deral em espaço já cedido pela União.
Nos dois pleitos tivemos o apoio in-
condicional da Prefeitura Municipal
de Campinas que se fez presente
através do Sr. secretário de Assun-
tos Jurídicos, Dr. Manuel Carlos
Cardoso, trazendo carta do Sr. pre-
feito municipal, corroborando o nos-
so pleito de instalação de turmas
recursais, Também se fez presente
para também corroborar com nosso
pleito, a Câmara Municipal de Cam-
pinas, pelo seu presidente, Dr. Tiago
Ferrari, que fez coro da importância
da vinda deste Tribunal Recursal para
Campinas.
Quanto à construção de nova
sede para a Justiça Federal, por su-
gestão do Dr. Anis Kfouri, diretor da
Caasp e representando a Seccional
Paulista nesta reunião, será criada
uma comissão mista da OAB Cam-
pinas e do Tribunal Regional Federal
para fomentar o mais rápido possí-
vel a construção do novo prédio. Com
isso, poderão ser planejados novos
espaços para o aumento do Judiciá-
rio Federal aqui em Campinas e,
consequentemente, a melhoria do
seu funcionamento.
Por fim, no mote das melhorias
para a advocacia vale lembrar que sem
alarde refizemos o piso do estaciona-
mento do Fórum da Vila Mimosa, bem
como começamos a substituição dos
computadores da Cidade Judiciária
que terá a sala principal reformada nos
próximos dias, caso haja autorização
da direção daquele fórum sobre ques-
tões aparentemente burocráticas a
serem resolvidas, e que temos certe-
za que serão. Enfim, notícias otimis-
tas quanto às nossas prerrogativas,
melhorias no judiciário local e ao dia-
a-dia das advogadas e advogados. Va-
mos em frente na busca do ideal para
a advocacia.
Sérgio Vallim - Presidente