Outubro de 2012
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Ortotanásia
Forumdebate o Código de Ética Médica
Evento da Comissão de Bioética e Biodireito reuniu advogados e médicos
Com a proposta de aprofundar os
conhecimentos sobre o novo Códi-
go de Ética Médica, tanto para advo-
gados como para profissionais da
área médica, a Comissão de
Bioética e Biodireito da OAB Cam-
pinas, em parceria com a Faculda-
de Mackenzie, realizou no dia 19 de
setembro o Fórum Disciplinar sobre
Ortotanásia.
O fórum tratou sobre questões
relevantes envolvendo a Lei
10.241/99
que garante como direi-
tos do usuário do serviço de saúde
no Estado de São Paulo receber in-
formações claras sobre terapias,
agregando-se o respeito aos valores
éticos e culturais; o Código de Ética
Médica; a Resolução 1.931/09 do
Conselho Federal de Medicina que
aprovou o novo Código; e ainda o pro-
jeto de lei 6.715/09, que tramita na
Câmara dos Deputados, e que tem
como proposta permitir ao doente
terminal, optar pela suspensão dos
procedimentos médicos que o man-
têm vivo artificialmente.
A ortotanásia, conforme define o
Código de Ética Médica, consiste de
procedimento ético, aplicado em si-
tuações clínicas irreversíveis e ter-
minais, possibilitando ao médico
evitar a realização de abordagens
diagnósticas e terapêuticas desne-
cessárias, e propiciar aos pacientes
sob sua atenção todos os cuidados
paliativos apropriados, na busca de
uma morte digna sem dor ou sofri-
mento.
A mesa do fórum, realizado no
auditório da Faculdade Mackenzie,
teve a presença dos advogados Te-
reza Cristina de Abreu Garotti, pre-
sidente da Comissão de Bioética e
Biodireito, e Marcelo Valdir
Monteiro, presidente da Comissão
Especialistas discutiram a Ortotanásia; a presidente da Comissão, Tereza
Cristina Garotti (ao lado) e a diretora do Cremesp, Silvia Helena Mateus
de Cursos e Palestras da 3ª
Subseção; do desembargador da 19ª
Câmara de Direito Privado de São
Paulo, Ricardo Negrão Nogueira; do
desembargador do TJSP, Raimundo
Cantuária; da diretora do Conselho
Regional de Medicina do Estado de
São Paulo (Cremesp), Silvia Helena
R. Mateus; e do coordenador da Uni-
versidade Presbiteriana Mackenzie;
Claudionor Roberto Barbieiro.
Entre os profissionais da área
médica, o evento teve a participa-
ção de profissionais da Pontifícia
Universidade Católica de Campi-
nas, entre eles o diretor da Facul-
dade de Medicina, José Roberto de
Souza; o professor de Medicina Le-
gal e também advogado, Joaquim de
Paula Barreto Fonseca, e também
da médica cardiologista do Hospital
Municipal Dr. Mário Gatti, Miriam
Alexandre.
Os debates sobre o tema central
contribuíram para um maior escla-
recimento sobre a eutanásia e a
ortotanásia, um vez que os dois pro-
cedimentos acabam sendo confun-
didos. Diferente da Ortotanásia que
busca evitar o prolongamento da
vida, e propiciar a morte digna a
pacientes terminais, a eutanásia é
a abreviação da vida - de maneira
controlada e assistida - a um enfer-
mo incurável, motivado por sofri-
mento insuportável.
De acordo com a advogada Tere-
za Cristina de Abreu Garotti, o
fórum foi fundamental para o enten-
dimento comum entre profissionais
do Direito e da área médica sobre o
que efetivamente representa cada
um dos procedimentos sobre a óti-
ca tanto da Justiça como da Medi-
cina no Brasil.
Prevenção
Campanha de Saúde da Advogada prossegue até 30 de novembro
A Caixa de Assistência dos Ad-
vogados de São Paulo deu início,
em outubro, à Campanha de Saú-
de da Advogada 2012. Ação con-
templa consulta ginecológica e
uma série de exames preventi-
vos. O pacote de procedimentos
destinado às advogadas de até 40
anos inclui consulta ginecológi-
ca, papanicolaou e colposcopia.
Para as mulheres entre 41 e 54
anos, serão cobertos os mesmos
itens mais mamografia. Aquelas
com idade partir de 55 anos terão
direito a tudo acima mencionado
mais exame de densitometria ós-
sea.
A exemplo das edições anteriores,
a CAASP subsidiará a maior parce-
la dos custos. A relação de médicos
e laboratórios que integram a cam-
panha será publicada em
asp.org.br. Para participar, a advo-
gada deve retirar guia em qualquer
das unidades da Caixa de Assistên-
cia. Em Campinas, a guia deve ser
retirada na Regional que fica na
Avenida Francisco Glicério, 1110.
Além dos exames regulares para
faixas etárias específicas, a campa-
nha prevê ainda a realização de pro-
cedimentos
complementares,
igualmente subsidiados, entre os
quais estão vulvoscopia, anátomo-
patológico, ultrassonografias de
mamas, pélvica e transvaginal,
biópsia de colo uterino e outros. A
Campanha de Saúde da Advogada
termina em 30 de novembro.
"
Já se comprovou que a medi-
cina preventiva é mais barata e
eficaz que a curativa. No campo a
saúde da mulher, a campanha da
CAASP oferece os procedimentos
recomendados pela Organização
Mundial de Saúde para detecção
precoce de males que, se não di-
agnosticados a tempo, podem com-
prometer a qualidade de vida e até
levar à morte", afirma o presiden-
te da Caixa de Assistência, Fábio
Romeu Canton Filho.
