Julho/Agosto 2016
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Capacitação
Fórum debate o papel
do Advogado na Arbitragem
O
Papel do Advogado na Ar
bitragem foi amplamente
debatido durante o III Fórum
de Arbitragem de Campinas, promo-
vido pela OAB Campinas no dia 1º
de Junho. Realizado pelo terceiro
ano consecutivo, o objetivo do fórum
é debater o instituto da arbitragem,
sua evolução e os aspectos da Lei
de Arbitragem e Mediação (Lei
9.307/1996), que completa 20
anos em setembro. Nesta edição
o evento contou com o apoio do
Comitê Brasileiro de Arbitragem
(CBar), Câmara Brasileira de Medi-
ação e Arbitragem, Cursos
Proordem e da OAB SP.
Com a presença de advogados e
estudantes de Direito, a apresenta-
ção do tema foi feita pelo advogado
Thiago Rodovalho, professor-doutor
da PUC Campinas e Coordenador
de Arbitragem na Escola Superior de
Advocacia da OAB SP, tendo como
mediador o advogado André Bara-
bino, especializado em Arbitragem,
e membro do Comitê Brasileiro de
Arbitragem (CBAr). A abertura teve
a participação da vice-presidente da
OAB Campinas, Luciana Cunha.
Devido ao grande número de em-
presas instaladas na Região Metro-
politana de Campinas, é cada vez
mais comum a inclusão de cláusula
que prevê a arbitragem em caso de
controvérsia nos contratos empre-
sariais, fato que reforça a importân-
cia do fórum para a advocacia. "O
Brasil demorou um pouco em rela-
ção aos outros países para se
engajar na arbitragem, nossa lei é
de 1996, mas a partir de 2001,
quando o Supremo reconheceu a
constitucionalidade, a arbitragem se
desenvolveu no Brasil de uma for-
ma extremamente positiva, muito
intensa e hoje já é uma realidade",
destacou o palestrante Thiago
Rodovalho.
Apesar disso, ele aponta que a
arbitragem está um pouco restrita,
sendo mais comum em grandes cen-
tros como São Paulo, Rio de Janei-
ro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Hori-
zonte. "Os advogados têm conheci-
Especialistas
apontam novas
oportunidades
de atuação
do cada vez mais e administrado
muito bem seu papel na arbitragem,
mas temos alguns desafios, e um
deles é a democratização da arbi-
tragem", afirmou.
Os especialistas apontaram ain-
da que há um vasto campo de atu-
ação para os advogados. "É um mer-
cado que se abre para a advocacia,
onde o advogado atua tanto na par-
te de consultoria e assessoria do
seu cliente, e pode atuar também
como árbitro", disse Rodovalho.
André Barabino acrescentou que
existem outras oportunidades para
o advogado na arbitragem como nos
processos de homologação de sen-
tença estrangeira, na execução de
sentença arbitral, e ainda em ques-
tões internacionais. "Há casos de
contratação de advogados como
perito em legislação brasileira, quan-
do precisa dar um depoimento que
nem os árbitros e as partes têm co-
nhecimento da legislação brasileira",
reforçou.
Conforme dispõe a Lei da Arbitra-
gem, as partes não precisam estar
assistidas por advogado, mas na
prática, segundo Barabino, o advo-
gado sempre está presente. "Nor-
malmente as empresas e os clien-
tes vão buscar profissionais da ad-
vocacia que têm capacitação, tem
notoriedade prática de arbitragem.
É um novo nicho, tem bastante es-
paço para os advogados em geral,
como para o mercado em Campi-
nas", destacou.
Thiago Rodovalho também falou
sobre os benefícios da arbitragem na
agilidade para a solução de confli-
tos. "A arbitragem tem um tempo
comparativamente ao Poder Judici-
ário muito mais rápido, é uma van-
tagem para o advogado e para o
jurisdicionado", pontuou.
O professor André Barabino res-
saltou a importância de debater a ar-
bitragem em eventos como o Fórum
realizado pela OAB Campinas. "O in-
tuito é fomentar a discussão acadê-
mica, envolver cada vez mais pesso-
as e plantar uma sementinha. A ar-
bitragem movimenta muito dinheiro,
tem espaço para todo mundo".
Os procedimentos realizados nas
principais câmaras de arbitragem do
país, nos últimos seis anos, de acor-
do com a pesquisa "Arbitragem em
Números e Valores", atingiram a ci-
fra de R$ 38 bilhões, sendo metade
desse valor nos anos de 2014 e
2015. No ano passado foram 222
novos casos, com R$ 10 bilhões en-
volvidos.
A vice-presidente Luciana Cunha fez a abertura do evento,
apresentado pelos os advogados Thiago Rodovalho e André Barabino
