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Com a presença de lideranças da advocacia paulista e nacional, a 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil sediou na última sexta-feira (2/8), o 1º Workshop Regional da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, em uma iniciativa da diretoria da OAB SP em parceria com a OAB Campinas. O evento lotou o auditório da Casa da Advocacia de Campinas com a presença de mais de 300 advogados. Compuseram a mesa de abertura do workshop o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Ogusuku; o presidente nacional da Comissão de Assistência Judiciária, Julio Cesar Fiorino Vicente; o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; o secretário Geral, Aislan Queiroga de Trigo; o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; a diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques; o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Luiz Eugênio Marques de Souza,; e a presidente da CAJ em Campinas, Eliane Stefani.
Durante a abertura dos trabalhos, presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, ressaltou a importância da assistência judiciária. “Todos nós estamos a servir a maior autoridade de todas no estado democrático de direito que é o cidadão e, notadamente o cidadão carente que encontra nos abnegados e valorosos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária o bastião da defesa dos seus direitos. Não há nenhuma outra instituição senão efetivamente a Ordem dos Advogados do Brasil que há quase 30 anos está efetivamente a dar voz ao cidadão carente em todo o Estado de São Paulo”, disse.
Ainda em seu discurso, Caio Augusto reforçou o papel da advocacia e da sua indispensabilidade. “Pretendemos ao longo dessa gestão, sabemos que o caminho não é fácil, há muito a ser percorrido, mas nós pretendemos sim deixar claro a todos que a presença obrigatória do advogado em todos os espaços de administração da justiça não é uma questão corporativa da nossa instituição. Já registrei em outra oportunidade que de nada haveria de problema se nós estivesses a defender uma questão corporativa porque não há dúvida que a Ordem tem toda legitimidade para defender uma vida digna aos colegas advogados que exercem a sua profissão em favor do cidadão. Mas antes disso é preciso compreender que a regra prevista no artigo 133 da nossa Constituição, a dizer que o advogado é indispensável à administração da Justiça, ela tem a razão mais fundamental da sobrevivência do estado democrático de Direito, o reconhecimento de que o cidadão como maior autoridade de todas precisava ter alguém do seu lado que descesse do muro e que pudesse defender a visão do cidadão sobre as coisas, e essa função foi atribuída à advocacia”.
O presidente da OAB Campinas deu as boas vindas aos participantes do evento e agradeceu ao presidente Caio Augusto Silva dos Santos e sua diretoria pelo apoio à Subseção. “Temos visto muitas coisas importantes acontecendo e a OAB SP fazendo o seu papel de protagonista nesse e em todos os demais assuntos que estão dentro da sua esfera de competência. Agradeço o apoio a esse evento, pela forma como tem conduzido nesses sete meses a nossa Secional, apoiando as subseções junto com a sua diretoria, dando aos gestores das subseções a liberdade e autonomia suficiente para gerir as suas respectivas regiões”, afirmou Blikstein.
O trabalho realizado pela OAB, na recepção e triagem da população carente nas comarcas que não abrigam unidades da Defensoria Pública foram apontados pelo conselheiro Alexandre Ogusuku. “Este setor de triagem é muito importante para a Ordem dos Advogados do Brasil e que tem base em todo o estado de São Paulo sem nenhuma contrapartida. Em todas as cidades temos um ponto de atendimento, nós acolhemos, fazemos uma análise da situação jurídica e financeira e, se aprovado encaminhamos o atendimento aos advogados”, pontuou.
O conselheiro foi um dos palestrantes do workshop e abordou “O Papel da OAB no Âmbito dos Convênios da Assistência Judiciária- Missão de Cidadania. Durante a palestra, falou sobre a importância da valorização dos profissionais. “Nós enfrentamos uma crise de cidadania, e que traz impacto na Assistência Judiciária. A Assistência Judiciária no Brasil, precisa ser revista, os nossos convênios precisam ser aprimorados a ponto de que possamos ter uma estabilidade dessa advocacia dativa, a ponto de que todos os vulneráveis do país possam ter na advocacia a esperança de dias melhores. Para isso, precisamos ser valorizados, precisamos ter honorários dignos e, sobretudo, ter reconhecimento dessa missão a continuar com a nossa presença obrigatória em todos os ambientes da Justiça”, destacou.
O conselheiro estadual Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, agradeceu aos presidentes da OAB SP e da Subseção. “A Comissão entendeu ser pertinente fazer um evento regional, no contexto estadual, devido à grande importância da Assistência Judiciária hoje para a advocacia bandeirante e, realizar um evento deste porte, com o auditório lotado, acredito que é um sucesso”.
Também participaram do workshop em Campinas os conselheiros estaduais Antonio Carlos Chiminazzo, Silvia Melges, Stella Vicente Serafini ,Serafini, Marco César Gussoni , Pedro Ricardo Boareto e Sulivan Rebouças Andrade e os diretores da OAB Campinas, Cláudio Vieira e Ivan Castrese. Foram registradas as presenças de presidentes, dos municípios de Aguaí, Amparo, Bragança Paulista, Caconde, Dracena, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí , Leme,Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Valinhos, Vinhedo, além de diretores e presidentes e membros de Comissões da Assistência Judiciária de Artur Nogueira, Atibaia, Brodosqui, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Capivari, Catanduva, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Hortolândia, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, São João da Boia Vista, São José dos Campos, Salto, Santos, Socorro, Sumaré, Vargem Grande do Sul.
A vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, fez o encerramento do workshop no final da tarde. Participaram também o diretor da Subseção, Cláudio Vieira, o presidente e o vice-presidente da Comissão Estadual da Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza e Marco César Gussoni; e a presidente da Comissão no âmbito da Subseção, Eliane Stefani. Segundo ela, o evento cumpriu o objetivo e superou a expectativa de público. “Foram meses de trabalho e tudo isso foi possível graças ao apoio dos presidentes Caio Augusto e Daniel”, finalizou.
