UPJs: OAB Campinas prepara ciclo de palestras sobre nova estrutura administrativa do TJSP

Com a recente instalação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) em Campinas, em meados do ano passado, a OAB Campinas tem buscado identificar as principais dificuldades e dúvidas da advocacia quanto ao processamento dos feitos nessa nova formatação administrativa.

Com a participação ativa de representantes da Subseção nas Correições Ordinárias na comarca, foram observadas questões que impactam diretamente na celeridade processual, em especial quanto à correta classificação das petições juntadas aos autos.

Segundo o advogado Eric Rocha, que representou a 3ª Subseção em uma das últimas correições do ano passado, além do volume expressivo de processos em andamento, a maioria das petições juntadas em processos judiciais está classificada de forma genérica – como Petições Diversas ou Petição Intermediária -, o que pode acarretar estagnação no andamento processual.

Os números repassados para a OAB Campinas apontam que após os primeiros dois meses de instalação da UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis, havia um total de 21.170 petições juntadas, sendo que 14.785 – ou seja, 70% – estavam classificadas como diversas e intermediárias. Todo o contingente passa pela análise da UPJ que conta com uma equipe reduzida de escreventes, diante do grande volume, sendo que uma melhor classificação das petições, mais especificadas, contribui para a agilidade na tramitação.

“A classificação mais específica das petições facilita, e segundo o Tribunal de Justiça, tende a agilizar o andamento processual. É importante que façamos a nossa parte. Precisamos também ficarmos atentos aos requisitos técnicos para consigamos caminhar juntos com o Tribunal, de modo a trazer mais celeridade processual para o jurisdicionado”, avalia Rocha.

Capacitação   

Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos, a OAB Campinas realizará em abril um Ciclo de Palestras para mitigar a incidência de incorreções na classificação das petições.

Segundo o advogado Eric Rocha que coordenará as atividades juntamente com a diretoria da Subseção, os eventos terão a presença de coordenadores das UPJs das Varas de Família e Sucessões e das Varas Cíveis, que explicarão diversos pontos dessas novas unidades administrativas.

Os eventos abordarão, por exemplo, as funcionalidades e atribuições das UPJs e do SAJ, e também o atendimento no Balcão Virtual e nas UPJs para que os profissionais tenham uma ampla visão sobre os procedimentos cabíveis no meio eletrônico e no modo presencial. “A ideia é possibilitar que o sistema como um todo seja melhor utilizado pela advocacia no dia a  dia”, pontua Eric Rocha. 

A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, afirma que a Subseção tem mantido contato permanente com os representantes e gestores da Justiça Estadual, tanto no sentido de cobrar melhorias e soluções para o aperfeiçoamento do processo eletrônico, como também para cooperar na orientação e capacitação da advocacia. “A OAB Campinas está atenta e sabemos que, por conta da evolução constante do processo eletrônico, é fundamental que a nossa entidade de classe contribua e promova o conhecimento e a atualização dos seus profissionais”, afirma.