Subseção sediou seminário da OAB SP sobre a Reforma Trabalhista: auditório lotado

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Mais de 300 advogados, estagiários e estudantes de Direito movimentaram a Casa da Advocacia na quinta-feira (13/6) durante o Seminário sobre a Reforma Trabalhista, realizado pela Secional em parceria com a OAB Campinas. A iniciativa faz parte do projeto da OAB SP de interiorização, levando para outras regiões do Estado eventos de capacitação, de debate e reflexão sobre temas importantes para a advocacia. O seminário foi organizado pelas Comissões Especiais de Direito do Trabalho e Direito Sindical e foi transmitido em tempo real por meio do facebook da  OAB Campinas, com 3.800 visualizações.    

Participaram da mesa de abertura o presidente da Subseção, Daniel Blikstein; o secretário Geral-Adjunto, Cláudio Vieira;  os presidentes da Comissão Especial de Direito do Trabalho da Secional,  Jorge Pinheiro Castelo e da Comissão Especial de Direito Sindical, José Francisco Siqueira Neto; os conselheiros estaduais Silvia Melges e Fábio Gindler de Oliveira; a diretora da CAASP, Paula Fernandes; a presidente estadual da  Jovem Advocacia , Nicole Capovilla Fernandes e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas na área de Direito do Trabalho da OAB Campinas, Patrícia Ferreira Gonçalves.

O presidente Daniel Blikstein parabenizou a iniciativa da Secional. “É de suma importância a integração entre as Comissões que atuam na Secional e as Comissões da nossa Subseção, trazendo para nossa região debates sobre temas tão relevantes para o aprimoramento da advocacia”, afirmou.  Na abertura do seminário o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da Secional,  Jorge Pinheiro Castelo agradeceu o apoio. “Sem a Subseção abraçar o projeto, não funcionaria, o presidente Daniel abraçou a ideia e acreditou que seria um evento de altíssima qualidade”, pontuou.

O seminário abordou várias questões técnicas e polêmicas sobre a Reforma Trabalhista. Ao todo foram sete painéis . Jorge Pinheiro Castelo falou sobre Acesso à Justiça e Efetividade da Prestação Jurisdicional:  Honorários, Pedido Líquido e Incidente de Desconsideração;  a coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Alessandra Benedito  abordou trato em Tempo Parcial e Contrato Intermitente; a coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Adriana Calvo, ministrou palestra sobre as mudanças trazidas ao Instituto da Terceirização com a Lei nº 13.429/2017 e, finalizando os debates da manhã, o coordenador de Direito Coletivo da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Túlio Augusto Tayano Afonso, apresentou o tema  Aspectos Positivos da Reforma Trabalhista?, como questionamento. 

No período da tarde, Ricardo Freitas Guimarães, coordenador de Direito Processual da Comissão Especial de Direito do Trabalho discorreu sobre processo e interpretação sistêmica e cláusulas de instrumentos coletivos e Direito Intertemporal no processo; Luciana Grandini Remolli, vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho abordou a insalubridade da gestante com a Reforma e a Liminar. O presidente da Comissão de Direito Sindical, José Francisco Siqueira Neto, apresentou o último painel com o tema Negociação Coletiva e Financiamento Sindical.

Os debates tiveram a participação de representantes das Comissões da Subseção na presidência da mesa, entre eles  o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Sandro Rogério Batista Lopes; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, respectivamente os advogados André Amin Teixeira Pinto e Rafael De Santis; a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas na área de Direito do Trabalho da OAB Campinas, Patrícia Ferreira Gonçalves; o membro da Comissão de Relacionamento com o TRT-15 da OAB SP, Antonio Carlos Galvão Moura, além da conselheira Silvia Melges que também é vice-coordenadora da Comissão Especial de Direito Internacional do Trabalho da OAB São Paulo e do secretário Geral-Adjunto, Cláudio Vieira. 

A vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, fez o encerramento do seminário com o sorteio de livros sobre Direto do Trabalho aos participantes. “Tivemos um dia extremamente proveitoso pela qualidade das palestras e dos temas tratados, bem como pela riqueza dos debates e, sobretudo, pela participação das advogadas e advogados de Campinas. Em todos os painéis apresentados tivemos a quase totalidade dos assentos do auditório ocupada,o que demonstra a relevância desse evento”, comentou.  Para o diretor Cláudio Vieira, que também participou do encerramento, “o grande número de advogados e estudantes que  participou dos debates dos painéis referendou o sucesso da iniciativa de promover a reflexão sobre a Reforma e o impacto no exercício da advocacia”. 

Para a organização do seminário, o evento foi muito positivo. “A ideia era encontrar um público interessado em debater as questões mais polemicas da Reforma Trabalhista e isso foi plenamente alcançado. Tivemos uma plateia muito interessada, compenetrada e participativa e isso dá uma demonstração da pujança da advocacia da região de Campinas”, avaliou José Francisco Siqueira Neto.

Segundo o advogado Jorge Pinheiro Castelo, o evento que foi o primeiro no interior, será levado para outras regiões. “O projeto do presidente do Caio é de que a OAB seja protagonista, se posicione em todas as questões e estamos nos propondo a fazer isso na esfera trabalhista de uma forma absolutamente técnica. O interior, o litoral e a capital têm a mesma importância dentro da nossa perspectiva. Foi um evento de altíssimo nível, com muito conteúdo de qualidade”, pontuou.

O seminário pode ser assistido na íntegra pela página do facebook da OAB Campinas. Acesse