Portaria alterna data de saída temporária de detentos do Complexo Campinas-Hortolândia

Comunicado: reabertura das inscrições para o XXXII Exame de Ordem Unificado
26/04/2021
TJSP divulga provimento que prorroga trabalho 100% remoto em todo o Estado até 9 de maio
29/04/2021

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas informa que, conforme portaria 002/2021, encaminhada pela Juíza Coordenadora do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas, Luciana Netto Rigoni, a saída temporária dos detentos em regime semiaberto que ocorrerá em maio, terá datas alternadas nas unidades do Complexo Campinas-Hortolândia para evitar aglomeração de pessoas, face aos riscos da pandemia da Covid-19.

A portaria 002/2021 estabelece que a saída temporária programada dos custodiados no Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, ocorrerá a partir das 6 horas do dia 19 de maio de 2021, com retorno até às 14 horas do dia 25 de maio de 2021.

No Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, e das Penitenciárias II e III de Hortolândia, a saída temporária segue os termos da portaria conjunta do Deecrim 01/2021, com as seguintes datas: saída no dia 18 de maio, a partir das 6h e retorno às respectivas unidades prisionais até 18h do dia 24 de maio. 

Numeração dos processos por unidade:

Skip to content