Oitava Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece entre 17 e 21 de Setembro

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A oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, será realizada na próxima semana, entre os dias 17 e 21 de setembro. Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregados a garantirem direitos já reconhecidos e empregadores a quitarem suas dívidas.

No TRT da 15ª Região, as 163 unidades judiciárias, as Divisões de Execução e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) existentes no 2º Grau de jurisdição e na 1ª instância – localizados nos Fóruns Trabalhistas de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Limeira, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba e na sede administrativa do Regional – estarão engajados na solução dos conflitos trabalhistas, especialmente naqueles processos que se encontram na fase de execução.

Entre as atividades estão pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio, sobretudo, das ferramentas eletrônicas disponíveis (BacenJud, Renajud, Infojud etc.); audiências de conciliação e mediação; contagem física e controle dos processos de execução; expedição de certidões de crédito; e alimentação, verificação e análise dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas. Por ocasião da Semana, haverá ainda alienações judiciais de bens penhorados, com utilização prioritária de meio eletrônico (Leilão Nacional da Justiça do Trabalho). Informações sobre as hastas públicas que serão realizadas pelo TRT-15 durante o período podem ser obtidas no portal do Tribunal.

(Fonte: TRT-15)