OAB SP monitora a suspensão de prazos processuais

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 O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, determinou o envio de ofícios aos Tribunais paulistas solicitando a suspensão dos prazos processuais. O pedido da OAB SP se deu por conta do movimento de caminhoneiros com o bloqueio de rodovias em vários Estados, o que provocou dificuldade de locomoção e o desabastecimento de combustíveis. No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o fundamento do pedido foi a instabilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A OAB SP suspendeu, por cinco dias úteis, todos os seus prazos, expedientes e processos, sem prejuízo dos atos processuais.

 

Tribunal

Prazos Processuais

Audiências

 

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

 

 

Prazos suspensos nos dias 24, 25 e 28 de maio.

 

 

Audiências designadas estão mantidas

 

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)

 

 

Prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio foram suspensos.

Ainda de acordo com o TRT2, já houve prorrogação do vencimento dos prazos processuais para o período entre os dias 19 a 23 de maio.

 

 

Audiências designadas estão mantidas

 

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)

 

Prazos processuais suspensos por tempo indeterminado a partir de 24 de maio (quinta-feira). Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine a retomada da contagem.

 

 

As audiências designadas para a segunda-feira (28/05), nas unidades de primeiro grau, estão suspensas e serão redesignadas para a data mais próxima possível. 

 

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)

 

 

Prazos processuais suspensos por tempo indeterminado a partir de 25 de maio (sexta-feira). Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine a retomada da contagem de prazos.

Portarias PRES Nº 1129 e a Portaria CJF3R Nº 252

 

As audiências designadas estão mantidas.

 

Fonte: OAB SP 

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