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O Ministério Público do Trabalho em Campinas, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a OAB Campinas apresentaram aos advogados, na sexta-feira (12/05) a campanha #Chega de Trabalho Infantil. O evento, realizado na Casa da Advocacia, teve a presença de toda a diretoria da Subseção, da desembargadora do TRT-15, Teresa Aparecida Asta Gemignani; da procuradora Marcela Monteiro Dória, representante da Coordinfância no interior de São Paulo, e da juíza Camila Ceroni Scarabelli, do Juizado Especial da Infância e Adolescência.
A mesa do evento também contou com a participação do secretário Geral da OAB Campinas e organizador da atividade, Paulo Braga; do advogado Aldo José Foster de Lima; da conselheira Estadual da OAB SP, Lucia Helena Sampataro Cirilo; e do presidente da Comissão Estadual de Relacionamento com o TRT-15ª da OAB SP, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho.
A proposta do evento foi a de conclamara a advocacia a participar das iniciativas da campanha #Chega de Trabalho Infantil que visa conscientizar a população e buscar o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da “hashtag” em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes, além de compartilhar os conteúdos da campanha.
Na abertura, o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, falou a importância da iniciativa. “Estamos totalmente envolvidos nessa campanha, junto com o Juizado, com a Justiça do Trabalho , o TRT da 15ª região e o Ministério Público do Trabalho. Essa é é mais uma demonstração dos bons projetos que a nossa Subseção pode fazer junto com os demais poderes constituídos na cidade de Campinas. O trabalho infantil, infelizmente, é uma realidade e essa campanha vai ajudar em muito para erradicar essa situação tão delicada”, ressaltou.
Em seguida, a desembargadora Teresa Aparecida Asta Gemignani fez uma explanação sobre a campanha e da importância do engajamento da OAB. “A atuação da OAB é emblemática no país de hoje e é muito importante essa atuação, nessas ações de cidadania, o Brasil esta precisando disso e o protagonismo da OAB é imprescindível para que o país trilhe o bom caminho do desenvolvimento. A atuação da instituição vai fazer a diferença nesse momento. A questão do trabalho infantil é uma questão que transborda os limites do jurídico, está além daquilo que podemos entender e configurar como questão jurídica, é uma questão de desenvolvimento nacional e todos os tribunais abraçaram essa causa”, pontuou.
A situação do trabalho infantil, segundo a desembargadora, foi impactado ainda mais com a crise do país. “Com essa crise econômica, o trabalho infantil voltou a ocorrer em números expressivos. Tivemos uma queda sensível do início de 2003 até 2012, e isso está atrelado aos recursos e ao emprego. Nós estamos vivendo uma situação em que houve o recrudescimento do trabalho infantil e em condições perigosas, por isso estamos nessa batalha, precisamos somar esforços”, alertou.
Ainda na apresentação da campanha, a juíza Camila Ceroni Scarabelli falou sobre a atuação, em Campinas, do Juizado Especial da Infância e Adolescência e sobre a programa de aprendizagem profissional que possibilita a formação técnico-profissional aos adolescentes acima de 14 anos. De acordo coma juíza o censo de 2010 identificou que existiam 4.530 crianças de 10 ou 15 anos ocupadas no mercado de trabalho. “É muito para uma faixa etária que não poderia estar no mercado de trabalho”, destacou, acrescentando que em Campinas existem mais de 15 mil vagas de aprendizagem profissional.
A procuradora do MPT-15, Marcela Monteiro Dória, também relatou a atuação do MPT que abrange 99 municípios. Além dos procedimentos que envolvem as denúncias de trabalho infantil, ela citou os projetos sociais realizados como prêmio MPT na Escola que envolve atividades artísticas e culturais entre alunos, com objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. ´”É importante a atuação em políticas públicas para medidas de combate ao trabalho infantil, a gente cria campanhas para que as mensagens cheguem às pessoas”.
Em sua exposição sobre o tema, o advogado Aldo José Foster de Lima lembrou que a luta pela erradicação do trabalho infantil é de toda a sociedade “. É uma questão que precisa do envolvimento de toda a sociedade para disseminar e multiplicar a cultura de erradicação do trabalho infantil”.
Os advogados presentes ao evento tiveram a oportunidade de assistir vídeos e conteúdos da campanha e registrar fotos para as redes sociais com o tema #Chega de Trabalho Infantil. No encerramento o secretário Geral, Paulo Braga, convidou a todos para compartilhar a campanhas nas redes sociais. “A OAB tem um papel importante que vai além das questões de classe, que é a questão social. O trabalho infantil é um assunto delicado, até mesmo em regiões mais desenvolvidas, e é importante que a Ordem dos Advogados do Brasil tenha esse engajamento”, finalizou.
A apresentação da campanha na Casa da Advocacia contou com o apoio da Faculdade de Jaguariúna (FAJ). Também prestigiaram o evento a vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Cunha, e os diretores Cláudio Vieira, Ivan Castrese; a conselheira estadual pela OAB SP, Raquel Tamassia Marques; a secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Janete Aparecida Valente; e o vereador Gustavo Petta, representando a Câmara Municipal de Campinas.
Saiba mais
http://www.chegadetrabalhoinfantil.com.br/
www.facebook.com/ChegaDeTrabalhoInfantilMPT/
