Especialização em Contratos na Contemporaneidade (com docência para o ensino superior)

ESA CAMPINAS
27/12/2017
Curso Infância e Adolescência Proponentes à Vaga de Advogado Dativo na Área da Infância e Adolescência – Convênio OABSP/Defensoria Pública
13/02/2020

O Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia está com matrículas abertas para o curso de pós-graduação Contratos Contemporaneidade (com docência para o ensino superior). As aulas terão início no dia 20 de março. 

Informações e matriculas:

ESA Campinas
Rua: Lupércio Arruda Camargo, nº 111 – 2º Andar Bairro Jardim Santana – CEP 13088-658 – Campinas/SP
Telefone: (19) 3734-1177
Email: esa_03@oabsp.org.br

A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.

Período: Iniciar-se-á em 20 de março de 2020, com previsão de término para dezembro de 2021.

Aulas quinzenais: Dias da semana e horário: Sextas-feiras das 18h00 às 22h00 e Sábado das 08h30h às 13h30

Coordenação:

 Profº.Ms. Daniel Manrique Venturine – CV: http://lattes.cnpq.br/4327367676053047

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997). Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2013). Doutorado em Educação em andamento junto à Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Advogado. Atuação com ênfase no Direito Privado. Professor da Universidade Paulista e da Faculdade Anhanguera de Campinas.

 Profº. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre – CV:http://lattes.cnpq.br/4435266639690092

Pós-Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a supervisão da Professora Livre-Docente Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Foi coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Familia em São Paulo – IBDFAMSP. Presidente da Omissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.

 Valor do InvertimentoR$347,00(trezentos e quarenta e sete reais) no ato da matrícula + 24 parcelas de R$347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) mensais.

Observação: Carga horária total de 450 horas / 378 presenciais

Número de vagas

Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas

Objetivos

O curso de especialização em direito contratual tem por objetivo tornar aptos os profissionais do direito, no que diz respeito a operações contratuais de diferentes dimensões, no âmbito das relações entre entes privados, entre entes privado e público e no cenário da coletividade, no que diz respeito aos direitos difusos e coletivos, nos mais diversos cenários contratuais. O Direito contratual será abordado, tanto prática, quanto teoricamente a partir do sistema misto de codificação, adotado pelo Código Civil de 2002, em diálogo com a legislação esparsa, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor,  sobretudo no que se refere a utilização dos sistema de cláusulas gerais, conceitos legais indeterminados e princípios gerais do direito. Nesse curso de especialização em direito contratual, o profissional de direito, sob o aspecto empresarial, saberá lidar com novos desafios, diante de novos tipos contratuais, surgidos a partir do crescimento econômico, no contexto jurídico nacional e internacional, inclusive a partir do fenômeno dos contratos de cooperação, colaboração e gestão, em aulas expositivas, pesquisas acadêmicas e estudos de casos práticos, tanto no aspecto teórico, como no aspecto prático.

EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3×4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

MODULOS

MODULO I  –  TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª aula O Direito Privado na Modernidade: Sistema de Cláusulas Gerais, Conceitos Legais Indeterminados e Princípios Gerais do Direito

2ª aula Princípios da Ordem Econômica e os Contratos na Atualidade

3ª aula Princípios do Direito Contratual I (Clássicos)

4ª aula Princípios do Direito Contratual II (Contemporâneos)

5ª aula Formação dos Contratos I – Planos de Existência, Validade e Eficácia

6ª aula Formação dos Contratos II – Negociação e Contrato Preliminar

7ª aula Formação dos Contratos III – O Contrato Eletrônico

8ª aula Inexecução das Obrigações Contratuais

9ª aula A Relação de Consumo – O conceito de Consumidor na atualidade

10ª aula Princípios aplicáveis aos Contratos de Consumo

11ª aula Inexecução das Obrigações nos Contratos de Consumo

12ª aula Responsabilidade Civil Contratual

13ª aula Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

14ª aula Contrato de Adesão e as Cláusulas Gerais Contratuais

15ª aula Contrato Empresarial – Cláusulas Sociais e Ambientais

16ª aula O Contrato e o Direito Concorrencial

17ª aula O Contrato e a Sustentabilidade do Consumo

18ª aula O Contrato e a Lei Anticorrupção – Cláusulas de Compliance

19ª aula Arbitragem e Mediação I

20ª aula Arbitragem e Mediação II

21ª aula Contrato de Compra e Venda no Código Civil I (Cláusulas Gerais)

22ª aula Contrato de Compra e Venda no Código Civil II (Cláusulas Especiais)

23ª aula Contrato de Compra e Venda no Código de Defesa do Consumidor

24ª aula Contrato de Doação

25ª aula Contrato de Locação I (Coisas)

26ª aula Contrato de Locação II (Imóveis Residenciais)

27ª aula Contrato de Locação III (Imóveis não Residenciais) + Built to Suilt

28ª aula Contrato Administrativo e a Lei de Licitações

29ª aula Contrato de Consórcio e Parceria Público Privada

30ª aula Avaliação do Módulo I

MÓDULO II – CONTRATOS EMPRESARIAIS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Contrato de Empreitada

2ª aula Contrato de Prestação de Serviços

3ª aula Contrato de Representação Comercial

4ª aula Contrato de Comissão

5ª aula Contrato de Mandato

6ª aula Contrato Advocatício

7ª aula Contrato Desportivo I (contrato de trabalho do atleta)

8ª aula Contrato Desportivo II (contrato de publicidade e uso de imagem) 9ª aula O Contrato e o Direito de Empresa na Atualidade

10ª aula Contrato de Sociedades Empresariais – Espécies

11ª aula Contrato de Concessão e Distribuição

12ª aula Contrato de Transferência de Tecnologia (know how ) e Engineering

13ª aula Contrato de Faturização (factoring)

14ª aula Contrato de Alienação fiduciária e Leasing

15ª aula Contrato de Franquia

16ª aula Contrato de Shopping Center

17ª aula Contrato de Consórcio e Join Venture

18ª aula Contrato de Depósito

19ª aula Contrato de Fornecimento e Logística

20ª aula Contrato de Publicidade e Marketing

21ª aula Contrato de Contabilidade e Gestão de Negócios

22ª aula Contrato de Administração de Bens Imóveis

23ª aula Contrato de Corretagem de Seguros, Imóveis e Valores

24ª aula Contrato de Arrendamento Mercantil e Empresarial

25ª aula Contrato Bancário e Derivativos I (conta corrente e outros)

26ª aula Contrato Bancário e Derivativos II (mercado futuro e swap)

27ª aula Contrato Hipotecário e Sistema Financeiro de Habitação

28ª aula Contrato de Penhor Mercantil e Hipoteca

29ª aula Contrato de Empréstimo: Mútuo e Comodato

30ª aula Contrato de Fiança Locatícia e Bancária

31ª aula Contrato de Cartão de Crédito

32ª aula Contrato de Hospedagem e Turismo

33ª aula Avaliação de Módulo II

MODULO III – CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª aula Contrato de Cessão, Edição, Produção, Desenvolvimento e Utilização de Direitos Autorais

2ª aula Contrato de Licença, Cessão e Uso de Marcas e Patentes e a Proteção Intelectual do Autor

3ª aula Contrato de Transporte I (Pessoas)

4ª aula Contrato de Transporte II (Coisas)

5ª aula Contrato de Incorporação Imobiliária

6ª aula Estruturas Contratuais para Securitização de Recebíveis e Proteção Patrimonial

7ª aula Estruturas Contratuais de Proteção Patrimonial e Sucessão de Empresa 8ª aula Contrato de Prestação de Serviço Educacional

9ª aula Contrato de Telecomunicação, Transmissão e Radiodifusão

10ª aula Contrato de Relacionamento Social e a Rede Mundial de Computadores

11ª aula Contrato de Seguro I (seguros de dano)

12ª aula Contrato de Seguro II (seguros de pessoas)

13ª aula Contrato de Seguro Responsabilidade Civil

14ª aula Contrato de Previdência Privada e Complementar (VGBL + PGBL)

15ª aula Contrato de Plano e Seguro Saúde

16ª aula Contrato de Resseguro (Aspectos Gerais)

17ª aula Contrato Médico, Odontológico e Hospitalar

18ª aula Contrato de Financiamento Industrial, Imobiliário e Agrícola

19ª aula Contrato Agrário e Agronegócio na Atualidade

20ª aula O Contrato e os interesses Difusos e Coletivos

21ª aula O Contrato e o Estatuto do Idoso

22ª aula O Contrato e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

23ª aula O Contrato e as Sociedades Cooperativas

24ª aula Contrato de Trabalho I

25ª aula Contrato de Trabalho II

26ª aula Contrato de Direito Internacional – Regras Especificas

27ª aula Contrato de Importação e Exportação e o Comércio Exterior

28ª aula Contrato nas Relações de Família I

29ª aula Contrato nas Relações de Família II

30ª aula Técnicas de Elaboração Contratual I

31ª aula Técnicas de Elaboração Contratual II

32ª aula Negócio Jurídico Material e Processual nos termos do NCPC

33ª aula Avaliação de Módulo III

MODULO IV – EXTINÇÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª aula Contratos na Pós Modernidade I

2ª aula Contratos na Pós Modernidade II

3ª aula A interpretação dos Contratos na Atualidade

4ª aula A Revisão dos Contratos e a Teoria da Imprevisão

5ª aula As Cláusulas Abusivas nos Contratos Empresariais e de Consumo

6ª aula As estipulações em favor de terceiros e o princípio da relatividade dos efeitos contratuais

7ª aula Extinção dos Contratos I

8ª aula Extinção dos Contratos II

9ª aula Técnicas de Negociação Contratual e Solução de Conflitos I

10ª aula Técnicas de Negociação Contratual e Solução de Conflitos II

11ª aula Avaliação de Módulo IV

MÓDULO V

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Introdução à pesquisa científica: o Direito como ciência e o discurso cientifico. Teoria, atuação, objetivo e a importância da ciência.
  2. Condições necessárias para a pesquisa cientifica. Desentendimento como condição para pesquisa.
  3. Ciência enquanto combate ao preconceito. Liberdade como condição fundamental da ciência.
  4. A ciência. O paradoxo constitutivo da ciência. A relação método/objeto. Modos de trabalho da ciência.
  5. Relação entre esquema estático e o esquema dinâmico da ciência.
  6. Discurso cientifico no direito. Metodologia e direito. Direito natural e direito positivo. Direito como ciência.
  7. Metodologia e Pesquisa Científica: formas de abordagem do fenômeno jurídico e a relação método-objeto.
  8. Primeiros passos para lidar com um texto (Como abordar um texto, como analisar um texto e como interpretar um texto).
  9. Os primeiros passos do trabalho acadêmico-cientifico – Parte 1. Espécies, problematização e escolha do tema.
  10. Os primeiros passos do trabalho acadêmico-cientifico – Parte 2. Anteprojeto de pesquisa e levantamento bibliográfico preliminar.
  11. A estruturação do trabalho acadêmico: redação, aspectos essenciais, normatização, formatação e finalização.
  12. A universidade no Brasil: características. Reforma do ensino superior.
  13. O papel do professor. O professor universitário na transição dos paradigmas. O professor universitário em sala de aula: plano de ensino.
  14. O professor universitário em sala de aula: objetivos. O compromisso social do professor.
  15. Planos de ensino. Formulação de objetivos. Motivação. Conteúdos. Avaliação e a relação professor/aluno.
  16. Estratégias de ensino e aprendizagem.
  17. Atributos da boa oratória. Credibilidade. Voz. Vocabulário. Expressão corporal. Aparência.
  18. Técnicas de apresentação e circunstâncias especiais. Planejando apresentações.
  19. Recursos audiovisuais. Técnicas de apresentação. Falas circunstanciais.
  20. Avaliação.

Módulo VI – Atividades Complementares

Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competências através de atividades como: redação de artigos jurídicos e/ou pesquisa e preparação de seminários interativos e/ou relatórios de aulas e debates on line. A avaliação será feita através da análise de desempenho na apresentação e entrega dos trabalhos

10. AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados por meio de atividades programadas e continuadas, com análise de casos concretos e aplicação dos conhecimentos obtidos no decorrer do Curso, assim como por meio de prova escrita no final de cada módulo.

As atividades programadas e continuadas, assim como as provas escritas, serão avaliadas por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas das atividades programadas e continuadas e da prova escrita. É requisito para a aprovação a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas.

Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Sueli Aparecida de Pieri – Mestrado – CV: http://lattes.cnpq.br/2514401545469291

Paulo Furtado de Oliveira Filho –  Especialista –  CV: http://lattes.cnpq.br/1309084438987480

Marcelo Truzzi Otero – Doutorado – CV: http://lattes.cnpq.br/8308721146775670

Maurício Baptistela  Bunazar – Doutorado – CV: http://lattes.cnpq.br/8102677573838816

Fernando Carlos de Andrade Sartori – Mestrado – CV: http://lattes.cnpq.br/6533055066416611

César Calo Peghini – Doutorado – CV: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194

Thiago Rodovalho dos Santos  –  Doutorado – CV: http://lattes.cnpq.br/5142974418646979

Alexandre Cotrim Gialluca – Mestrado – CV: http://lattes.cnpq.br/9943873416038979

Daniela Carvalho Mucilo – Mestrado – CV: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599