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Data / Hora
Date(s) - 28/09/2022 - 29/09/2022
08:30 - 17:00

Localização
OAB Campinas

Categorias


AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO, PELO SITE, ESTÃO ENCERRADAS.

OS INTERESSADOS PODERÃO IR AO EVENTO E EFETUAR A INSCRIÇÃO NO LOCAL, NA ENTRADA DO AUDITÓRIO NA CASA DA ADVOCACIA. 

 

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Data: 28 e 29 de setembro

Evento presencial – Casa da Advocacia de Campinas

Programação

28 de setembro ( quarta-feira)
8h30 – Cerimônia de Abertura
9h00 – PAINEL STJ  – Presidente da Mesa: Arthur Lemos  
Andrea Darzé – Tema: Temas 981 e 962 – Responsabilidade tributária na dissolução irregular
Renato Siqueira de Pretto  – Tema: Execução Fiscal na jurisprudência do STJ 
Brenno Menezes Soares  – Tema:  IPTU x ITR: Novas problemáticas e a necessidade de (re)analise pelo STJ acerca do Tema Repetitivo 174
Guilherme Barnabé Mendes Oliveira  – Tema: Breves considerações sobre o ITBI – Tema 1.113 do STJ
Almoço
14h00 – Painel STF – Presidente da Mesa: Gustavo Rabello
Carlos Daniel – Tema: Legalidade Tributária e os Precedentes Recentes do STF
Vanessa Domene- Tema: O ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Natanael Martins – Tema: O conceito de receita na jurisprudência do STF
Thais de Laurentiis – Tema: IPI na revenda de importados
Juliana Camargo Amaro – Tema: Modulação dos efeitos das decisões tributárias do STF durante a pandemia

29 de setembro (quinta-feira)
8h30 – coffee
9h00 – PAINEL PROCESSO TRIBUTÁRIO – Presidente da Mesa: André Luiz Rodrigues
Rita Dias Nolasco – Tema: Iniciativas da PGFN para a redução do contencioso tributário
Renato Becho – Tema: Sistema de precedentes em matéria tributária
Nelson Porfírio – Tema: O STF e a modulação de efeitos em matéria tributária
Camila Vergueiro – Tema: Contracautela por iniciativa do contribuinte: o direito ao oferecimento de garantia nas ações de natureza anulatória
Maria Danielle Rezende de Toledo – Tema: Filtro de relevância na Emenda Constitucional 125
Almoço
14h00 – Painel TRANSAÇÃO E PARCELAMENTOS – Presidente da Mesa: Susy Hoffman
Débora Martins de Oliveira – Tema: Aspectos gerais das transações tributárias federais
Carlos Alberto Lemes de Moraes – Tema: Aspectos polêmicos  das transações tributárias federais
Pablo Francisco dos Santos – Tema: Aspectos gerais das transações estaduais
Leandro Lucon – Tema: Controvérsias nas transações tributárias
16h30 – Cerimônia de encerramento

INSCRIÇÕES

    • Para efetuar a inscrição pela 1ª vez em eventos da Subseção de Campinas, é necessário fazer o cadastro na área abaixo, em INGRESSSO / INFORMAÇÕES DE REGISTRO,  e preencher  os dados: NOME COMPLETO , E-MAIL (válido para emissão do Certificado de Participação da palestra), e telefone. Em seguida basta clicar em ENVIAR A SUA INSCRIÇÃO. A mensagem de confirmação  é enviada, de imediato,  no e-mail cadastrado.
    • Guarde a senha (login) do seu cadastro da reserva. A mesma será válida para inscrições em futuras palestras da Subseção, sem a necessidade de novo cadastro
    • Solicitamos atenção ao preencher o campo E-MAIL, uma vez que a confirmação da reserva e o Certificado de Participação serão encaminhados para o e-mail informado no cadastro de reserva.
    • Para pessoas que já fizerem inscrição em palestras passadas, basta clicar em LOGIN. Em caso de perda da senha, clique em PERDEU A SENHA para receber no e-mail cadastrado, o link para redefinição de senha. 
    • Em caso de dúvidas sobre o cadastro, basta enviar e-mail para comunicacao@oabcampinas.org.br

Em caso de dúvidas sobre o cadastro, basta enviar e-mail para comunicacao@oabcampinas.org.br

Reserva de Vagas

As inscrições estão encerradas para este evento.