Curso Prático de Direito Previdenciário: Atualização Previdenciária – Novas Regras

Extensão em Direito Aduaneiro
13/02/2020

Em abril a ESA Campinas inicia mais um curso de extensão na área de Direito Previdenciário.

As matrículas podem ser feitas diretamente pelo site. CLIQUE AQUI

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.

Datas das aulas: 02/04, 16/04, 23/04 e 30/04/2020

Quantidade de vagas: 50

Horário:  Noturno – 19 às 22 horas (Quintas – feiras)

Investimento: R$ 250,00 a vista ou parcelado em 2x no cartão de credito (jovem advogados e estudantes de direito desconto de 20% 200,00)

Objetivo Geral: O curso intenciona a capacitação prática e a atualização do profissional do direito previdenciário para as novas normas recém alteradas.

Objetivos Específicos: Analisaremos todas as alterações e faremos uma prévia de cada benefício na prática e as perspectivas de conflitos no dia a dia do escritório.

Ementa

Reforma Previdenciária. Alterações Normativas. Reflexos nos benefícios em espécie. Procedimento Processual.

Conteúdo Programático 

Aula 01- Alterações normativas

Aula 02- Pensão por morte atualizada

Aula 03: Benefícios Incapacitantes atualizados

Aula 04 – Pratica processual – administrativa e judicial

Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.

BIBLIOGRAFIA

Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2019.

Amado, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 6ª. ed. Salvador: Juspodiwm, 2019.

Kravchychyn, Jefferson Luis e Gisele Lemos. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Lazzari, João Batista. Prática processual previdenciária administrativa e judicial. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Viana, João Ernesto Aragonés. Curso de direito previdenciário. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Martinez, Wladimir Novaes. Santos, Taís Rodrigues dos. Revisão dos benefícios previdenciários – em prol do melhor benefício. Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2018.

Alencar, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Martins, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

Martins, Sergio Pinto. Comentários à Lei n. 8.213/91. Benefícios da previdência social. São Paulo: Atlas, 2017.

Leitão, André Studart. Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna. Manual de direito previdenciário. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Tsutiya, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

DOCENTE

Simone Seghese de Toledo

Advogada e Professora Universitária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/Minas, UNIP e ESA na área do direito previdenciário. Doutoranda, como aluna especial, em filosofia dos direitos sociais e política de gênero pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP.  Mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP. Membro do IBDP- Instituto brasileiro de direito previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD.