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Antonio Carlos Chiminazzo, presidente do Conselho Regional de Prerrogativas
Uma ocorrência policial na madrugada de sexta-feira (18/12) levou o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 5ª Região, o advogado Antonio Carlos Chiminazzo, a denunciar à Corregedoria o desrespeito às prerrogativas de três advogados, seguida por agressão. O caso aconteceu no 4ª Distrito Policial de Campinas, envolvendo a delegada plantonista e um policial militar.
Antonio Carlos Chiminazzo, presidente do Conselho Regional de Prerrogativas
Segundo relato, registrado na Corregedoria, os advogados Hebert Cardoso, Elaine de Cassia Colicigno e Loris Jean Hallal compareceram ao 4º DP para acompanhar seus clientes que estavam detidos, sendo que os mesmos foram impedidos de conversar ou ter acesso aos presos, sob a justificativa de que o sistema de registro de boletins de ocorrência estava inoperante.
Os advogados já estavam na delegacia desde as 17h de quinta-feira, sendo que o sistema de registro de BOs estava fora do ar. No começo da noite foram informados que teriam de aguardar a chegada da delegada. De acordo com o depoimento registrado, a delegada somente chegou às 22h e não permitiu o contato dos respectivos advogados com os detidos, contrariando o direito de os profissionais da advocacia de se avistarem com seus clientes.
A situação causou indignação e levou os advogados a acionarem a OAB Campinas, informando ao presidente Daniel Blikstein sobre o ocorrido. Imediatamente, Blikstein solicitou a presença da Comissão de Prerrogativas para acompanhar os profissionais e resolver a situação. Ao tomar conhecimento do caso, o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas dirigiu-se pessoalmente ao local, juntamente com membros da Comissão da Subseção.
Chiminazzo contou que procurou a delegada com o objetivo de dialogar e solucionar o impasse. Já na sala da delegada, o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas tentou conversar com a delegada, mas acabou sendo empurrado para fora da sala da delegada. “A delegada demonstrou estar muito irritada, disse que ninguém iria conversar com os presos antes dela e determinou que eu deixasse sua sala. Em seguida chamou um investigador e um policial militar para me obrigar a sair do local. O PM me puxou pelo braço com truculência e já na porta da sala me empurrou para fora. Não foi uma agressão contra mim, e sim uma agressão contra a Ordem dos Advogados”, destacou Chiminazzo.
Diante da situação vivenciada e testemunhada por pelo menos mais três advogados, Chiminazzo denunciou o caso às Corregedorias das Polícias Civil e Militar. “Não podemos permitir que qualquer autoridade ofenda uma instituição como a OAB e viole as prerrogativas dos nossos profissionais”, disse.
O sistema de registro de boletins de ocorrência em Campinas e em dez cidades da região ficou fora do ar desde as 17h de quinta-feira até o começo da tarde dessa sexta-feira, trazendo grande transtorno à população, especialmente às vítimas de crimes que passaram a noite nas delegacias à espera da normalização do sistema.
