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A OAB Campinas sediará no dia 20 e Outubro (sexta-feira), o 2º Encontro Estadual de Prerrogativas, evento que reunirá cerca de 300 advogados e lideranças da classe de todo o Estado. A abertura do encontro terá a presença do presidente da OAB SP, Marcos da Costa e do coordenador Nacional do Colégio de Presidentes, Homero Junger Mafra.
Dentro da programação, com início às 8h, serão apresentados seis painéis sobre temas relevantes e que terão como expositores e debatedores vários advogados que atuam nos Conselhos, Coordenadorias e Comissões de Defesa dos Direitos e Prerrogativas em nível Estadual e também nas Subseções.
O encontro é aberto a advogados, estagiários e estudantes de Direito. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas no formulário abaixo.
INSCREVA-SE
Veja a programação:
08:00 – 09:00 – COFFE BREAK – recepção – cadastramento
09:00 – 10:00 – ABERTURA
Composição da mesa: Dr. Marcos da Costa, Dr. Homero Junger Mafra, Dr. Cid Vieira de Souza Filho, Dr. Daniel Blikstein, Dr. Antonio Carlos Chiminazzo
10:00 – 11:00 – 1º Painel -PRERROGATIVAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Expositor: Dr. Homero Junger Mafra – Presidente da OAB-ES e Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes da OAB
Debatedor: Dr. Marcos da Costa – Presidente da Secional Paulista da OAB
Presidente da Mesa: Dr. Cid Vieira de Souza Filho – Presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas
11:00 – 12:00 – 2º Painel – OPERAÇÕES POLICIAIS E PRERROGATIVAS
Expositor: Dr. Leandro Sarcedo – Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo, Conselheiro Secional e Vice-Presidente Institucional da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP
Debatedor: Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho – Advogado Criminalista – Mestre em Direito Penal pela USP, Professor de Processo Penal, Conselheiro Seccional da OAB-SP (2010/2018), Presidente da Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP (2013/2015), Diretor Tesoureiro da OAB-SP (2016/2018)
Presidente da Mesa: Dr. Pedro Gonçalves Filho – Presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas
12:00 – 14:00 – Horário de Almoço (Festival de Food-Truck)
14:00 – 15:00 – 3º Painel – PRERROGATIVAS EM DEBATE: Apresentação de casos práticos
Debatedores: Dr. Sander Malespina – Delegado de Polícia Titular da 2ª Corregedoria Auxiliar de Campinas; Dr. Renato Siqueira de Pretto – Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, Juiz integrante da 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Campinas, Juiz Corregedor do 1º e do 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Campinas, Professor Universitário (PUC-Campinas), Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura em Campinas, Professor de Direito Tributário do CERS, Coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Campinas e Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura
Dr. Ricardo Silvares – Promotor Público Estadual desde 1.994, Professor de Direto e Processo Penal na Facamp, Mestre em Processo Penal pela USP
Dra. Ana Carolina Moreira Santos – Advogada, Especialista em Crimes Econômicos pela FGV, Vice-Presidente para a Área da Mulher da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP.
Presidente da Mesa: Dr. Gustavo Garcia Francisco – Membro da Coordenadoria Regional de Prerrogativas
15:00 – 16:00 –– 4º Painel – REGIONALIZAÇÃO DA DEFESA DAS PRERROGATIVAS – CONQUISTAS E DESAFIOS
Expositoras: Dra. Alcimar Luciane M. Mondillo – Presidente do Conselho de Prerrogativas da 7ª Região.
Dra. Tânia Maria Zufellato – Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª Região
Presidente da Mesa: Dra. Clarissa Magalhães S. Ferreira – Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Presidente do Conselho de Prerrogativas da 15ª Região
16:00 – 17:00 – 5º Painel – PROCESSO ELETRÔNICO E AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Expositores/Debatedores: Dr. Carlos Alberto Casanova Campos – Especialista, Master Business Administration em Direito Eletrônico/Digital pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela PUC-Campinas, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Campinas; Dr. Pedro Augusto Chagas Jr. – Coordenador Regional de Prerrogativas da 9ª Região, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e de Informática da 28ª Subseção de Araçatuba
Presidente da Mesa: Dr. Rafael de Santis – Vice-Presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas de Campinas, Pós-Graduado em Processo Civil e Trabalho, Mestre em Direito Processo Civil e Membro do GRHUPEC
17:00 – 18:00 – ENCERRAMENTO – Em seguida Confraternização com Festival de Food Truck
